Governo vai financiar iniciativas voltadas para comunidades quilombolas

Projeto para quilombola terá financiamento

Governo federal deverá conceder entre R$ 100 mil e R$ 200 mil para até 30 iniciativas direcionadas a comunidades de afrodescendentes

Por Sarah Fernandes

O governo federal vai financiar até 30 instituições para implantarem projetos de geração de renda, igualdade de gênero e fortalecimento de organizações sociais em comunidades quilombolas de 22 Estados. As iniciativas vão receber entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, dependendo das atividades previstas, e terão duração de um ano.

As entidades interessadas em concorrer ao financiamento devem se inscrever pela internet até 25 de agosto (veja quadro ao lado). É preciso ter pelo menos três anos de funcionamento, estar com a documentação em dia e ter experiência em projetos implantados em áreas onde vivem descendentes de moradores de quilombos. O resultado deve ser divulgado em setembro, e as atividades devem começar a ser postas em prática em outubro ou novembro.

O programa de financiamento, desenvolvido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, deverá priorizar projetos voltados às 1.209 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares e às áreas incluídas nas 60 regiões do programa Territórios da Cidadania, que põe em prática ações de desenvolvimento regional em cerca de mil municípios pobres do Brasil.

As iniciativas devem, por exemplo, aumentar a participação de quilombolas em fóruns e conselhos regionais, promover políticas para igualdade de gênero e qualificar as comunidades para implantarem atividades agrícolas que gerem renda.

Os projetos inscritos devem contemplar uma das cinco linhas temáticas propostas pela secretaria: capacitação para implantar projetos produtivos, ações para fortalecer organizações quilombolas, implantação de projetos de uso sustentável do território, valorização de mulheres e jovens quilombolas, redes de intercâmbio para trocas de experiências.

O PNUD implanta projetos direcionados à população quilombola, com ações voltadas à regularização fundiária das comunidades, uso e conservação dos recursos naturais e fortalecimento das comunidades.

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