Incra vai delimitar territórios quilombolas em municípios do estado

A Superintendência Regional do Incra em Sergipe (Incra) e a Secretaria de Planejamento do estado firmaram convênio para a realização de trabalhos destinados à identificação, delimitação e titulação de territórios quilombolas. Ao todo, serão investidos R$ 200 mil, sendo R$ 180 mil destinados pelo Incra e R$ 20 mil pela Seplan. A parceria entra em vigor a partir de julho e irá beneficiar seis comunidades sergipanas, onde 800 famílias estão cadastradas no Programa Brasil Quilombola.

O novo acordo foi assinado pelo superintendente do Incra/SE, Jorge Tadeu Jatobá Correia, e pela secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón. Ele estabelece que a realização de estudos técnicos pela Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese) até julho de 2009. A intenção é de elaborar laudos antropológicos nas comunidades remanescentes de quilombos de Desterro (Indiaroba), Caraíbas (em Canhoba), Ladeiras (Japoatã), Forte (Cumbe), Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros) e Catuabo (Frei Paulo).

Além do acordo selado, o Incra também mantém, desde maio deste ano, um convênio com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), que vem garantindo a realização de estudos para a elaboração de relatórios técnicos de identificação e delimitação de territórios nas comunidades de Serra da Guia, em Poço Redondo, e Luzienses, no município de Santa Luzia do Itanhy.

Brasil Quilombola

Programa Brasil Quilombola, sob coordenação da Secretaria Especial de Promoção e Política da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) integra um conjunto de ações de vários órgãos federais para fazer valer os direitos das comunidades quilombolas. O compromisso é melhorar as condições de vida e fortalecer a organização das comunidades remanescentes de quilombos por meio da promoção do acesso aos bens e serviços sociais necessários ao desenvolvimento, considerando os princípios sócio-culturais dessas comunidades.