II seminário internacional Justiça, Ações Afirmativas e Igualdade de Direitos
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará no dia 26 de maio, das 9 às 18h, no auditório do TRF da 2ª Região (rua Acre, 80, 3º andar, centro do Rio), o 2º seminário internacional Justiça, Ações Afirmativas e Igualdade de Direitos, em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e a Ong Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes).
Após a abertura do evento, que será franqueado ao público, às 10h, será a vez do coordenador do Programa Sul-Sul do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso), organização internacional não governamental ligada à Unesco, Jacques DAdesky, abordar o tema “Justiça, ações afirmativas e igualdade de direitos”. Em seguida, às 11h20, será a vez do frei David Raimundo dos Santos, diretor da Ong Educafro, proferir palestra sobre “Discriminação e promoção da igualdade”. A coordenação ficará a cargo do desembargador federal do TRF-2ª Região, Benedito Gonçalves.
Na parte da tarde, das 14h às 15h30, o procurador da República, Daniel Sarmento, e o diretor do Departamento de Direito da Puc-Rio, Adriano Pilati, apresentarão o tema “Ações afirmativas nas Universidades: o debate constitucional”. A coordenação ficará com o advogado e pesquisador do Laboratório de Políticas Públicas (LPP) da UERJ, Renato Ferreira.
Das 15h30 às 17h, será a vez da professora da Universidade da Geórgia, Tanya Washington, e do professor da Universidade de Indiana – Bloomington, John Stanfield, discorrerem sobre o tema “Raça e ações afirmativas nos EUA”. Caberá ao professor da Universidade da Geórgia, Collin Crawford, coordenar os trabalhos.
Por fim, a partir das 17h, o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Augusto Werneck, o juiz federal William Douglas e o advogado e presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA), Humberto Adami, falarão sobre “A promoção afirmativa dos direitos”. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rio de Janeiro, Maria Margarida Pressburguer, coordenará os trabalhos.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (21) 3261-8599. Mas os magistrados federais devem fazê-lo pelo módulo da CAE na internet (www.trf2.gov.br/emarf). Os servidores da Seção Judiciária do Espírito Santo também podem participar. Para isso, devem inscrever-se pelo telefone (27) 3183-5187 ou pelo correio eletrônico nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Os estudantes de Direito que participarem receberão horas de estágio pela OAB.
O 2º seminário internacional Justiça, Ações Afirmativas e Igualdade de Direitos integra o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Federais da 2ª Região (CAE), e conta com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, do Clacso, do Foro Latino Americano de Políticas Educativas (Flape), do Instituto Jurídico Enfase e da Editora Impetus.
< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>