Assessor do Iterpa cobra meios para desenvolvimento de quilombolas

O advogado e assessor do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Girolamo Domenico Treccani, cobrou há pouco, no Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, garantia para meios de desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas. Treccani criticou a execução do programa Brasil Quilombola que, segundo ele, está muito aquém de suas metas. O advogado citou o exemplo do Pará, seu estado, que tem o maior número de terras tituladas do País, onde várias comunidades ainda não teriam visto os efeitos desse programa.

Também pediu ao governo que aproveite a revisão da Instrução Normativa do Incra 20/05 para que seja introduzido dispositivo que permita criação dos Projetos Especiais Quilombolas. Entre outras iniciativas, os projetos devem oferecer apoio financeiro à produção agrícola e qualificação de técnicos.

A instrução normativa, que estipula o procedimento para titulação das terras de remanescentes de quilombos, pode ser substituída por regras que exijam mais estudos e procedimentos mais rigorosos para demarcação, abrindo maior espaço para contestações de terceiros. Treccani manifestou preocupação com a revisão. Ele teme que o processo se burocratize ainda mais, diminuindo o ritmo da titulação de terras.

O seminário foi aberto há pouco para as perguntas da platéia e será encerrado a seguir, com a exibição de um documentário sobre o escritor Abdias Nascimento, reconhecido por sua atuação no movimento negro.

< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>