Região da Borborema debate plano e desenvolvimento do Territórios da Cidadania
O Colegiado do Território da Borborema (PB) vai realizar amanhã, 07, no município de Borborema, o terceiro debate territorial do Programa Territórios da Cidadania. A reunião acontecerá a partir das 9 horas, durante todo o dia, no Prédio do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
As discussões girarão em torno da organização sustentável da produção, infra-estrutura, gestão territorial de direitos e desenvolvimento social. O Programa Territórios da Cidadania foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 25 de fevereiro e prevê investimentos de cerca de R$ 11,3 bilhões em ações de apoio à atividade produtiva e de estímulo à cidadania. No Território da Borborema serão investidos este ano aproximadamente R$ 240 milhões.
Em 2008 serão beneficiados 60 territórios selecionados pelo Governo Federal com seis mil obras previstas em 133 ações de 19 ministérios. Nesta etapa, serão atendidos territórios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que concentram agricultores familiares e assentamentos, beneficiários do Bolsa Família, populações quilombolas e indígenas e que agrupam municípios com baixo dinamismo econômico e melhor organização social.
Um deles é o território da Borborema, que abrange os municípios paraibanos de Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Arara, Areia, Areial, Borborema, Campina Grande, Casserengue, Esperança, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pilões, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Serra Redonda, Serraria, Solânea e São Sebastião de Lagoa de Roça.
Nos 21 municípios do território da Borborema, que ocupam 3.341,70 quilômetros quadrados, estão instalados 37 projetos de assentamentos rurais. Dos 628.581 habitantes da região, 157.741 (25,09%) vivem na área rural. O território conta com duas comunidades quilombolas. Com o Territórios da Cidadania serão ampliadas ações de assistência técnica e infra-estrutura de assentamentos rurais, além de programas como o de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Luz para Todos, Bolsa Família, Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente.
O plano de desenvolvimento e o cronograma das ações do Programa serão definidos pelo Conselho Territorial de cada território, com participação de representantes das três esferas governamentais e da sociedade. As reuniões dos conselhos estão sendo realizadas desde o dia 25 de fevereiro e até o final de abril serão definidas as ações e o cronograma das obras.
Em todo o país serão beneficiados 958 municípios, onde vivem 23,9 milhões de pessoas, das quais 6,8 milhões no meio rural. Nos 60 territórios existem 364 comunidades quilombolas e 201 terras indígenas, 973.948 agricultores familiares e 351.056 famílias de assentados da reforma agrária.