Iteral define calendário de visitas a comunidades quilombolas para elaboração de relatórios
Iteral inicia visitas de reconhecimento
O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), por meio da Gerência do Núcleo de Quilombolas, definiu o calendário das visitas a comunidades quilombolas para elaboração de relatório que será enviado ao Ministério da Cultura. O objetivo é conseguir do Ministério o reconhecimento oficial dessas comunidades como remanescentes de quilombos e assim garantir recursos para projetos de melhoria das condições de vida.
Até setembro de 2008, uma equipe do Iteral irá visitar 20 comunidades quilombolas em todas as regiões do Estado. De 17 de março a 19 de maio, a gerente do Núcleo de Quilombolas do instituto, Berenita Melo, acompanhada de um historiador, uma socióloga e um antropólogo visitam as comunidades Passagem e Sítio do Meio, em Taquarana, Jussara, em Santana do Mundaú, Abobreiras, em Teotônio Vilela, Gurgumba, em Viçosa, e Bom Despacho, em Passo de Camaragibe.
A equipe irá analisar os costumes, o modo de vida e investigar a história de cada comunidade. Também irá fazer um relato das condições sociais, como o acesso à educação e saúde, aos programas assistenciais do governo federal, o tipo de moradia e as estradas de acesso à comunidade. “Tudo isso fará parte de um relatório individual sobre cada comunidade, que o Iteral vai enviar à Fundação Palmares, para que o Ministério da Cultura dê seu parecer”, explica a gerente do Núcleo de Quilombolas, Berenita Melo.
O decreto que permite o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos é o 4.887, de 20 de novembro de 2003. “Com esse reconhecimento, as comunidades podem ser beneficiadas com recursos do governo federal para projetos de melhoria das condições de saúde, educação, estradas de acesso, moradias, saneamento, entre outros programas”, relata Berenita Melo.
“Esse reconhecimento é extremamente necessário, pois essas comunidades são muito carentes, os índices de analfabetismo são elevados e elas dispõem de poucas opções de trabalho e quase nenhuma assistência”, completa Berenita.
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