Trabalho com quilombolas ganha reconhecimento de Ministério
O trabalho de cadastramento de comunidades remanescentes de quilombos no programa Bolsa Família, realizado no ano passado em Mato Grosso, foi elogiado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nesta quinta-feira (06.03), a secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Terezinha Maggi, recebeu um ofício do ministro do MDS, Patrus Ananias, destacando e valorizando a iniciativa.
“Queira receber meus cumprimentos por tão relevante iniciativa, de forma a garantir direitos básicos constitutivos da cidadania às comunidades remanescentes de quilombos. Acredito que essa rica e republicana experiência contribuirá para o aperfeiçoamento do processo de cadastramento dos povos tradicionais em todo o País, promovendo a cidadania nos pontos mais distantes de nosso vasto Brasil”, escreveu o ministro.
Ao todo foram incluídas no Bolsa Família 762 famílias de 70 comunidades remanescentes de quilombos nos municípios de Chapada dos Guimarães, Barra do Bugres, Vila Bela da Santíssima Trindade, Poconé, Nossa Senhoria do Livramento e Santo Antônio do Leverger.
O trabalho foi realizado através de uma ação conjunta entre os Governos Federal, Estadual e Municipal, Conselho Estadual do Negro e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio da Fundação Uniselva.
O secretário-adjunto de Assistência Social, José Rodrigues Rocha Júnior, destacou que esta já é a segunda experiência com relação a inclusão de povos tradicionais no Bolsa Família. “Iniciamos os trabalhos com os índios, e agora foi a vez dos quilombolas serem inclusos no programa. Essas comunidades passam por dificuldades de sobrevivência e precisam deste apoio dos governos para uma melhor qualidade de vida”, afirmou Rodrigues.
PROGRAMA – O Bolsa Família é um programa do Governo Federal destinado a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 100 mensais. Os valores pagos pelo programa variam de R$18,00 a R$112,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças, gestantes.
No caso dos quilombolas, o valor da bolsa e as condicionalidades que as famílias devem cumprir para receber o benefício serão iguais aos dos demais beneficiários do programa. Entre os requisitos estão: manter as crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando a escola e cumprir os cuidados básicos em saúde, ou seja, o calendário de vacinação, para as crianças entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação.
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