Fundação Palmares pede apoio do Iteral contra aterro sanitário em comunidade quilombola

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Geraldo de Majella, se reuniu ontem (3), com a diretora de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Palmares, Bernadete Lopes. O objetivo do encontro foi o apoio do Iteral para impedir a instalação de um aterro sanitário na comunidade quilombola Gameleiro, em Olho D’Água das Flores, no Sertão de Alagoas.

Bernadete Lopes visita, esta semana, vários órgãos do governo estadual, Polícia Federal e Ministério Público para atuar em parceria contra o aterro sanitário e a retirada do lixão, que já existe no local há oito anos.

Diagnóstico – O presidente do Iteral garantiu a criação de um termo de cooperação, visando um convênio. “Esse termo vai possibilitar a implantação de ações comuns, pois o Iteral já possui a Gerência do Núcleo de Quilombolas, que está fazendo um diagnóstico nessas comunidades em todo o Estado para desenvolver programas de inclusão e melhoria de vida”, afirmou Majella.

Segundo a diretora da Fundação Palmares, apenas mais um caso como esse foi revelado no Brasil, no interior do Macapá, e a justiça deu ganho de causa à comunidade. Hoje ela vai à Polícia Federal oferecer uma notícia-crime sobre o caso, e amanhã (05) participa de reunião com o secretário de Defesa Social, coronel Ronaldo dos Santos, e a secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Wedna Miranda, além do presidente do Iteral, Geraldo de Majella. Bernadete Lopes visita também a Advocacia Geral da União em Alagoas, pois em cada Estado há um advogado responsável pelas questões que envolvem os quilombolas.

Incomodados com o lixo nos arredores da comunidade, o mau cheiro e os incêndios causados por combustão espontânea, que atinge inclusive plantações de pequenos agricultores, os moradores reclamaram à prefeitura, que decidiu transformar o lixão num aterro sanitário.

Aterro – Segundo o representante da Associação dos Quilombolas, Emílio Bezerra Silva, o aterro não resolveria o problema. “Já foi firmado um consórcio entre Olho D’Água das Flores e mais seis municípios, que deverão depositar o lixo recolhido no aterro. Como o aterro ficará a céu aberto, o problema só vai aumentar”, afirmou.

O secretário de Infra-estrutura de Olho D’Água das Flores, Antônio Rodrigues, alega que o local foi escolhido para a construção do aterro sanitário porque o terreno do lixão já pertence à prefeitura e recebeu o parecer favorável de uma comissão criada para avaliar o local. Ainda de acordo com o secretário, a construção do aterro não vai exigir a desapropriação das terras dos moradores. “Segundo o estudo da comissão, liderado por um engenheiro ambiental da Paraíba, não será preciso fazer nenhuma desapropriação pelo menos pelos próximos 16 anos”, afirmou Rodrigues.

Ele informou também que a construção do aterro vai proporcionar a geração de empregos na coleta seletiva de lixo. “Nosso objetivo é construir um aterro semelhante ao de João Pessoa (PB), que foi visitado por uma comissão formada inclusive por moradores, e com recursos federais”, observou o secretário. Os outros seis municípios que participam do consórcio são Carneiros, Senador Rui Palmeira, São José da Tapera, Monteirópolis, Olivença e Jacaré dos Homens. A comunidade quilombola existe na região há cerca de 300 anos e hoje é formada por 60 famílias.