O diretor executivo da Fundação Itesp, Gustavo Ungaro, participou, na segunda-feira, 25, do lançamento do Programa Territórios da Cidadania, no Palácio do Planalto. O lançamento foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula destacou que o programa é um passo importante para se erradicar a pobreza no País, proporcionando a inclusão e o desenvolvimento regional.

Serão 60 territórios do País com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixo dinamismo econômico que receberão os principais programas do Governo Federal de forma integrada, voltados para o desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais, beneficiando mais de dois milhões de famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, de pescadores e de comunidades tradicionais.

Participam do programa os ministérios da Casa Civil; do Desenvolvimento Agrário; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Cultura; de Minas e Energia; do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Ciência e Tecnologia; do Meio Ambiente; da Integração Nacional; a Secretaria Geral da Presidência da República; a Secretaria das Relações Institucionais; a Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial; a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca; e a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

Vale do Ribeira

No Vale do Ribeira, o Programa Territórios da Cidadania, reunião nos dias 25 e 26, na sede do Pólo Unisa Digital, em Registro, contou com a presença de representantes do MDA e do Conselho de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad – Vale do Ribeira). O Itesp foi representado pelo responsável técnico do Grupo de Desenvolvimento de Pariquera-Açu, Luiz Afonso Breyner Baeta.

Durante a solenidade houve a entrega dos primeiros produtos do projeto de Compra Direta da Agricultura Familiar com doação simultânea da Ao vale, além da capacitação e entrega do acervo do Programa Arca das Letras.

Segundo José Renato Lisboa, coordenador Regional do Itesp no Vale, “o programa combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável”. Serão desenvolvidas nos municípios do Vale do Ribeira ações combinando financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica e a construção de estradas, além do Programa Luz para Todos.

Pontal também é beneficiada

Em parceria com a Fundação Itesp e com entidades da sociedade civil, o governo federal vai realizar 49 ações na região do Pontal do Paranapanema, com investimentos previstos para 2008 da ordem de mais de R$ 103 milhões. O Territórios da Cidadania no Oeste do Estado tem 18.441,60 quilômetros quadrados.

As ações do Programa se concentram em três eixos: apoio às atividades produtivas, cidadania e acesso a direitos e qualificação de infra-estrutura. Construção de estradas e ampliação de programas como o Luz para Todos e o Bolsa Família, recuperação da infra-estrutura de assentamentos e construção de obras de saneamento básico e cisternas.

Com 553.741 habitantes, dos quais 80.423 (14,52%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,80. O Pontal do Paranapanema tem 10.680 agricultores familiares e 5.578 famílias assentadas que são assistidas pela Fundação Itesp.