Simpósio abordará questões ligadas a populações quilombolas e indígenas

Confira a programação do Simpósio da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)Perícia antropológica e a defesa dos direitos socioculturais noBrasil, de 5 a 7 de março, em Brasília.

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Simpósio

Perícia antropológica e a defesa dos direitos sócio-culturais no Brasil

Realização:            Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Data:                         05, 06 e 07 de março de 2008

Local:                                    Faculdade de Tecnologia da UnB e Casa de Niemeyer, Brasília-DF

Apoio:                       Departamento de Antropologia, UnB

Apoio financeiro:            Fundação Ford

Agradecimentos:

André Gondim do Rego (doutorando em Antropologia, UnB), organização

Faculdade de Tecnologia, auditório

Resumo do Evento:

O diálogo entre a Antropologia e o Direito tornou-se o caminho para a efetivação de uma série de demandas sociais.  As discussões na década de 1980 envolveram profissionais de ambas as áreas em torno da constituinte e foram significativas para o reconhecimento legal de uma coleção de direitos, especialmente àqueles relacionados aos territórios e culturas indígenas. A constituição de tais direitos, entretanto, longe de eliminar a importância deste diálogo, fez dele o pivô de uma série de interpretações e decisões judiciais envolvendo os direitos sócio-culturais previstos na nova carta constitucional. Reflexo disso é a crescente solicitação de laudos antropológicos em processos judiciais, bem como a incorporação de antropólogos como analistas periciais no Ministério Público Federal. Fóruns reunindo juristas e antropólogos para discutir avanços e impasses neste novo momento da interação disciplinar vêm ocorrendo desde o início da década de 1990, processo este que, no ano 2000, culminou na realização de uma oficina para discutir a forma e o conteúdo dos laudos periciais. Nesta mesma ocasião foi elaborada a chamada “Carta de Ponta das Canas”, um documento de trabalho que passou a orientar a produção de perícias antropológicas em sua relação com o campo jurídico e administrativo. Apesar de todos os esforços e conquistas então produzidos, velhos e novos desafios continuam a solapar a efetivação dos direitos sócio-culturais.  Isto se deve, em grande medida, à própria dificuldade de conciliação das “visões de mundo” cultivadas nos campos do Direito e da Antropologia.  À luz de todo caminho já percorrido, o Simpósio “Perícia antropológica e a defesa dos direitos sócio-culturais no Brasil” procura atualizar propostas e parâmetros que permitam uma maior e melhor articulação entre estes diferentes profissionais, bem como uma defesa mais consistente dos referidos direitos nos tempos atuais.

Programação:

Sessão I (05/03/2008, quarta-feira, 14h-18h)

O sistema de justiça e a defesa dos direitos sócio-culturais: Problemas e desafios para a Antropologia.

Luís Roberto Cardoso de Oliveira (ABA, UnB) – Mediador

Roberto Kant de Lima (ABA, UFF) – Debatedor

João Pacheco de Oliveira (ABA, MN)

Carlos Frederico Marés de Souza Filho (UFPR)

Ela Wiecko Volkmer de Castilho (PGR)

Sessão II (06/03/2008, quinta-feira, 9h-12h)

O trabalho do antropólogo em perspectiva: Dilemas do ofício do antropólogo no Estado.

Henyo Trindade Barretto Filho (ABA, IIEB) – Mediador

Antonio Carlos de Souza Lima (ABA, MN) –             Debatedor

Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira (PGR)            

Paulo Santilli (CGID, FUNAI)          

Roberto Almeida (INCRA)        

Jorge Bruno (MPF)

Sessão III (06/03/2008, quinta-feira, 14h-18h)

Laudos antropológicos em debate: Problemas e desafios da perícia antropológica.

José Augusto Laranjeiras Sampaio (ABA, UNEB) – Mediador

Eliane Cantarino ODwyer             Rio de Janeiro (ABA, UFF) – Debatedor

Ilka Boaventura Leite (ABA, UFSC)

Maristela de Paula Andrade (ABA, UFMA)

Alfredo Wagner Berno de Almeida

Sessão IV (07/03/2008, sexta-feira, 8h-12h e 14h-18h)

Protocolo de Ética na Pesquisa e Perícia Antropológica: desdobramentos desde Ponta das Canas.

Grupos de discussão para elaboração do novo protocolo

Assuntos Indígenas

Antonio Carlos de Souza Lima – coordenador

Carla Costa Teixeira

Cristhian Teófilo da Silva

Elaine Amorim (MPF)

Jorge Bruno (MPF)

Paulo Santilli (FUNAI)

Quilombos

José Augusto Laranjeiras Sampaio – coordenador

Ilka Boaventura Leite

Maristela de Paula Andrade

Alfredo Wagner Berno de Almeida

Angela Maria Baptista (MPF)

Roberto Almeida (INCRA)

Fábio Reis Mota (PPGA-UFF)

Meio Ambiente

Henyo Trindade Barretto Filho – coordenador

Paul Little

Kênia Itacaramby (MPF)

Fernanda Paranhos (MPF)

Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão (PPGSD/UFF)

Direitos humanos e cidadania

Roberto Kant de Lima – coordenador

Daniel Simião          

Kelly Silva

Emília Ulhoa Botelho (PFDC/MPF)

Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto (UFF) RJ

Jane Beltrão (UFPA)