Programa Territórios da Cidadania chega a Mossoró

O governo federal lançou ontem o Programa Territórios da Cidadania, uma ofensiva contra a pobreza rural e as desigualdades regionais, que, só este ano, vai destinar R$ 11,3 bilhões às regiões mais carentes do país, incluindo os territórios Açu-Mossoró, Mato Grande e Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte. Ao todo, 46 municípios potiguares localizados nessas regiões serão beneficiados, com quase R$ 340 milhões em recursos para a execução de ações que os levem ao desenvolvimento. O ponta pé para o início dos trabalhos, no RN, foi dado na sede da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), com cerca de 300 participantes e direito à videoconferência com o presidente Lula.

A previsão do programa é beneficiar, no total, 24 milhões de pessoas no país, incluindo comunidades rurais, indígenas, quilombolas e pescadores, atendidas em 60 territórios. As ações envolvem 19 ministérios em projetos que vão desde a construção de estradas ao incentivo industrial e agrícola. Segundo o delegado federal que representa o Ministério do Desenvolvimento Agrário no RN, Hugo Manso, a expectativa é que as ações sejam permanentes. ‘‘Esse é um programa que abre novas perspectivas, em particular, para a juventude rural. Precisamos fixar essas pessoas aos lugares em que nasceram, dando a elas condições de vida’’, frisou ele, que participava ontem do evento.

Para Manso, a situação do Semi-Árido como um todo ainda é de grandes dificuldades. Na região em que se concentram os mais baixos índices de dsenvolvimento humano do país, faltam, por exemplo, água para beber, acesso aos serviços saúde e energia elétrica. Muita gente também mora, ainda, em casas de taipa. Com o Territórios da Cidadania, a idéia é ter uma coordenação política para identificar essas dificuldades e enfrentá-las. O foco será no estímulo ao desenvolvimento sustentável e nas garantias de direitos sociais a quem precisa.

Açu-Mossoró é um dos 60 territórios que serão atendidos na primeira etapa. Ao longo de 2008, a região, que engloba os municípios de Alto do Rodrigues, Areia Branca, Açu, Baraúna, Carnaubais, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel, São Rafael e Tibau, vai receber R$ 142,3 milhões para o desenvolvimento de ações de apoio a atividades produtivas, cidadania, acesso a direitos e recuperação e qualificação de infra-estrutura.

O território ocupa uma área de 8.105,10 quilômetros quadrados e possui 382.410 habitantes, dos quais 67.013, ou 17,52%, vivem na área rural. São 4.999 agricultores familiares, 6.436 famílias assentadas e 4.011 famílias de pescadores. Nos territórios do Mato Grande e da Chapada do Apodi, serão investidos, respectivamente, R$ 77,9 milhões e R$ 118,3 milhões. Todas as ações a serem desenvolvidas serão debatidas no Colegiado Territorial, com participação de representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal e da sociedade. As ações podem ser acompanhadas no site www.territoriosdacidadania.gov.br.