Programa federal irá beneficiar população rural no Estado

Mato Grosso irá receber mais de R$ 439 milhões em recursos para a execução do programa Territórios da Cidadania, uma ação do Governo Federal para o desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais voltado às regiões mais pobres do Brasil. O programa será lançado oficialmente no país na próxima segunda-feira (25.02), com o intuito de promover a inclusão produtiva dessas populações, planejar e integrar políticas públicas, ampliar a participação social, além de buscar a universalização de programas básicos de cidadania.

Dentro do Estado serão atendidas as regiões do Baixo Araguaia e Portal da Amazônia, com investimentos em diversas áreas, como direitos e desenvolvimento social, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação e cultura, infra-estrutura, apoio à gestão territorial e ações fundiárias.

Para o Governo Federal, territórios rurais se caracterizam por um conjunto de municípios unidos pelo mesmo perfil econômico e ambiental, que tenham identidade e coesão social e cultural. Neste perfil, foram eleitos 60 territórios em 2008, sendo que até 2010 serão 120.

Para identificação desses territórios foram utilizados critérios como Menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), maior concentração de agricultores familiares e assentamentos da Reforma Agrária, maior concentração de populações quilombolas e indígenas, maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família, entre outros.

Para atender territórios de todo país são previstas 135 ações, envolvendo 19 Ministérios e totalizando R$ 11,3 bilhões no ano de 2008, sendo R$ 1 bilhão só para os seis territórios da região Centro-Oeste.

O Programa Territórios da Cidadania trabalha com base na integração das ações do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais, em um plano desenvolvido em cada território com a participação da sociedade.

“O programa irá criar infra-estrutura para que essas pessoas consigam se emancipar, sem deixar de receber os benefícios de outros programas sociais já existentes. Será o desenvolvimento de várias ações para reduzir as desigualdades sociais”, destacou o secretário-adjunto de Assistência Social da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), José Rodrigues.