Governo lança programa Territórios da Cidadania
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje, no Palácio do Planalto, o programa do governo federal Territórios da Cidadania, com base no qual serão destinados, este ano, R$ 11,3 bilhões, para 135 ações de 15 ministérios, nos 60 territórios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País.
Desse total de investimentos, R$ 348,6 milhões irão para o território das Águas Emendadas, formado por cidades do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Os recursos serão aplicados, principalmente, em ações de apoio a atividades produtivas, infra-estrutura de assentamentos rurais e assistência técnica a agricultores familiares e pescadores.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira, uma das principais demandas do território das Águas Emendadas é o apoio à produção e comercialização de produtos rurais.
Temos um centro consumidor por excelência que é Brasília, explica. Os produtores precisam de condições para levar seus produtos a esse mercado de alta renda.
A agricultura familiar tem forte expressão em toda a área beneficiada pelos recursos do governo. Segundo Humberto Oliveira, os 60 territórios contemplados representam apenas 17% dos municípios brasileiros, mas concentram 30% dos agricultores familiares do Brasil.
Outras demandas também muito necessárias da área rural do Distrito Federal, ainda de acordo com o secretário, são recuperação de assentamentos, assistência às comunidades quilombolas, acesso à educação de melhor qualidade, construção de escolas no meio rural e instalação de laboratórios de informática para os estudantes.
Amanhã, com a presença de representantes do governo federal, os integrantes do Colegiado Territorial das Águas Emendadas começam a definir o plano de desenvolvimento e o calendário de implementação das ações previstas pelo Programa no Território. Essa etapa será concluída até o final de abril.
Previsão
Se este ano serão beneficiados 60 territórios, em 2009 serão 120 territórios em todo o Brasil. Segundo dados do MDA, cerca de 2 milhões de famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e comunidades tradicionais terão acesso às ações do programa.
A região Nordeste será a que mais receberá investimentos (R$ 5,4 bilhões). Para a região Norte serão enviados R$ 2,5 bilhões. A Sudeste receberá R$ 1,3 bilhões e a Centro-Oeste, R$ 1 bilhão. A região Sul vem por último, com R$ 590 milhões.
Em cada região, o governo definiu conjuntos de municípios unidos pelas mesmas características econômicas e ambientais. Maiores que o município e menores que o Estado, os territórios conseguem demonstrar, de uma forma mais nítida, conforme o MDA, a realidade dos grupos sociais, das atividades econômicas e das instituições de cada localidade, o que facilita o planejamento de ações governamentais para o desenvolvimento dessas regiões.
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