MPA cobra agilidade no processo de titulação do território quilombola

Por Ubervalter Coimbra

O processo de titulação do território quilombola de Sapê do Norte vem sendo tocado com morosidade. A avaliação é do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O movimento, parceiro dos descendentes dos negros tornados escravos, cobra agilidade do governo federal e considera prejudicial à sociedade o apoio do governo Paulo Hartung aos fazendeiros.

A titulação do território quilombola cabe, por lei, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mas a agilidade nos processos é determinada pela política do próprio governo federal para o campo.

O governo federal não pode ceder à pressão de meia dúzia de fazendeiros. O processo de titulação do território quilombola está atrasado. Quanto mais o governo demorar neste caso maiss favorece o latifúndio, afirma Valmir Noventa, um dos coordenadores estaduais do MPA.

Para ele, a titulação do território quilombola é urgente para garantir o cumprimento da lei que vai assegurar os direitos ao povo que mais trabalhou e sofreu neste país.

No Espírito Santo, o Incra está titulando territórios quilombolas no Sapê do Norte, formado pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus. Também está em processo a titulação de território em Santa Leopoldina.

Reforma agrária

Valmir Noventa afirmou que o governo federal não cumpriu as promessas de realizar a reforma agrária no País. Assinalou que 2007 foi o pior ano da reforma agrária na história do Brasil. Foram assentadas em torno de 10 mil famílias, apenas. A meta inicial do governo Lula era de 400 mil famílias assentadas, o que daria 80 mil famílias assentadas por ano. O governo não está priorizando a reforma agrária, como prometeu.

Para o coordenador do MPA, quando mais o governo se afasta da reforma agrária, mais deixa de praticar a justiça social no campo. Na realidade, o governo federal favorece o latifúndio e o agronegócio, como o da celulose, da cana-de-açúcar e dos biocombustíveis em geral.

O governo federal, ao ignorar a agricultura camponesa, ignora quem produz alimentos para a mesa dos brasileiros, assinala Valmir Noventa. Cerca de 70% dos alimentos dos brasileiros são produzidos pela agricultura familiar. Para ele, os movimentos sociais têm de continuar no papel de denunciar os danos ambientais e sociais do agronegócio, apesar dos espaços limitados, particularmente nos meios de comunicação de massa.

No geral, Valmir Noventa defende maior conscientização da população para os danos dos grandes projetos das transnacionais, como a Aracruz Celulose, ArcelorMittal Tubarão e Belgo e Vale. São projetos que causam destruição ambiental, afetam a saúde das pessoas e não trazem benefícios econômicos para o País, assinalou.

O MPA faz parte da Via Campesina, onde atua também o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Está organizado em 30 dos 78 municípios do Espírito Santo e tem como parceiros, além do MST, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes).

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