A discriminação racial no Brasil e suas conseqüências
Por Licio Antonio Malheiros
Com a chegada da corte portuguesa ao Brasil em 1808, instalando-se no Rio de Janeiro, tem-se inicio ao ciclo do ouro onde os exploradores, procuravam ouro e metais preciosos, que na época eram abundantes em quase todo país, para expandir a exploração rumo ao interior, cria-se as entradas e bandeiras, expedições que tinham como finalidade explorar todo território em busca de riquezas minerais.
Brasil colônia (1500-1822) período de profundo processo exploratório do país em função da grande quantidade de jazidas minerais, a enorme extensão territorial e a falta de mão de obra, obrigaram a coroa portuguesa a lançar mão de um artifício espúrio e repugnante o trabalho escravo. A partir do século XVI, em diante foi crescente o tráfico de escravos vindos da África, tornando o negro a esmagadora maioria da força de trabalho na colônia, criando assim dois mundos distintos: os dos senhores e o dos escravos negros.
Em 13 de Maio de 1888 no Rio de Janeiro em frente ao Paço, Palácio do Governo na Capital federal, a princesa Izabel assinou a lei número 3.353, a Lei Áurea, foi a mais comentada e festejada daquela época, embora isso tenha sido um marco importantíssimo para toda população, ainda hoje é sentida de forma acentuada, a profunda discriminação racial que ficou arraigada no interior das pessoas.
Atualmente por mais que se diga existir uma igualdade entre negro e branco isso só ocorre na teoria, uma vez que as disparidades são gritantes, e tem como premissa básica a falta de elaboração de políticas públicas, que tenham uma visão mais humanista do que propriamente paternalista, como vem acontecendo em todo país.
Felizmente existem instituições ligadas á defesa dos negros do Brasil, a exemplo a Fundação Palmares, que busca de todas as formas dar a causa dos mesmos, uma visão muito mais pluralista, buscando dentro desses conceitos, um sentimento que represente e expresse de forma acentuada os conceitos: éticos, religiosos e teológicos, a partir de uma visão de mundo, calcada em igualdades sociais e raciais.
A maior conquista, da raça negra foi sem sombra de dúvidas a certificação de comunidades remanescentes de quilombos, a partir da aprovação do decreto 4887/ 2003, que visa garantir às comunidades quilombolas a posse das terras, e o acesso aos serviços de saúde, educação e saneamento, ela se faz necessária uma vez que é o primeiro passo para a regularização fundiária das comunidades, dados oficiais atualizados e publicados no D.O.U, dão conta que só em Mato Grosso até 07/03/2007 já existem cerca de 58 comunidades já certificadas.
Um outro avanço conseguido a duras penas foi a criação da Lei 7716/89 que dispõe sobre crimes anti-racismo, que criminalizou condutas racialmente discriminatórias na relação de consumo, de trabalho e de vizinhança e os casos de injuria racial, não vamos entrar no mérito propriamente em relação as penalidades aplicadas, pois cabe a justiça julgar e condenar.
Vamos nos ater ao fato de que toda e qualquer agressão racial tem que ser denunciada, como a que ocorreu no dia 24/01/2008, onde uma cliente em uma lanchonete no Rio de Janeiro, não conseguindo efetuar o pagamento com cartão, passou a agredir a balconista dizendo sua negrinha favelada e outros disparates mais, a moça conseguiu testemunhas e encaminhou o caso a policia que por certo, tomará as providencias cabíveis, a delação a esses casos é por si só ato de cidadania uma vez que outras pessoas pensarão duas vezes antes de ofender alguém de forma discriminatória. Pare o mundo quero descer.
O Professor Licio Antonio Malheiros é Geógrafo e Pós Graduado em Didática do Ensino Superior.
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