Presidente do Iteral fala sobre ações junto às comunidades quilombolas

Presidente do Iteral faz balanço de ações da pasta

No primeiro ano de governo Teotonio Vilela, o Iteral (Instituto de Terra e Reforma Agrária de Alagoas) conseguiu realizar ações importantes em favor de famílias de assentados da reforma agrária e comunidades quilombolas. Para 2008, um das ações já garantidas é o Projeto de Regularização e Revitalização dos Empreendimentos do Banco da Terra, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O presidente do instituto, Geraldo de Majella, fala sobre essa questão, destaca o projeto de regularização fundiária e comenta sobre ações para melhorar a produção da agricultura familiar no Estado.

No que compete ao Iteral, quais os trabalhos realizados para o desenvolvimento dos assentados do Banco da Terra e as comunidades quilombolas?

2007 foi um ano de adaptação. Mas, apesar de poucos recursos, conseguimos realizar algumas ações importantes tanto para os assentados quanto para as comunidades quilombolas. Promovemos palestras sobre o direito à cidadania, cursos com o objetivo de gerar renda para os assentados e discussão sobre políticas públicas para o desenvolvimento da reforma agrária em Alagoas.

Quais os projetos que estão sendo elaborados pelo órgão para o próximo ano?

Temos o projeto de Regularização e Revitalização dos Empreendimentos do Banco da Terra, que visa à regularização dos assentados e, após isso, será feito um trabalho com o objetivo de revitalizar os assentamentos. Este é um projeto que contará com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Além disso, vamos ampliar o projeto de Regularização Fundiária dos imóveis rurais em Alagoas, promovendo a identificação, discriminação e demarcação dos imóveis. Um outro trabalho que está sendo desenvolvido pelo órgão, por meio das Gerências de Núcleos de Cidadania e Quilombolas é o diagnóstico das comunidades com o objetivo de desenvolver ações para melhorar a qualidade de vida dos assentados e dos remanescentes de quilombos.

O que é preciso fazer para que a reforma agrária realmente seja viabilizada no Estado?

É preciso o envolvimento das três esferas dos governos estadual, municipal e federal junto ao homem do campo. A produção oriunda da agricultura familiar precisa ser transformada num grande negócio para as famílias que vivem dela e também para o crescimento da economia no Estado, porque muitos alimentos que são comercializados e que chegam à mesa da população vêm da produção do pequeno agricultor.

Quais são as principais reivindicações dos assentados do Banco da Terra?

Melhorar o acesso ao financiamento de crédito para o desenvolvimento da produção e melhorias nas áreas de saúde, infra-estrutura e educação, além de apoio no que diz respeito à assistência técnica. Mas acredito que tudo isso será melhorado a partir de 2008, principalmente na área de assistência técnica, porque o Estado irá contar com recursos do governo federal, no valor de R$ 4 milhões, que irão proporcionar uma ampliação do quadro de extensionistas e a elevação do número de famílias assistidas.

Como tem sido a relação deste governo com os movimentos sociais ligados à reforma agrária?

A melhor possível. Este ano foi criado um grupo de trabalho com a participação de diversos órgãos estaduais para discutir ações voltadas para reforma agrária em Alagoas. Este grupo tem a participação efetiva dos representantes do governo. Mensalmente, vêm sendo realizadas reuniões com os movimentos sociais, estreitando a relação entre esta categoria da sociedade e o atual governo.

Quais são as parcerias que o instituto pretende viabilizar para o fortalecimento da agricultura familiar?

Nós pretendemos ampliar as nossas parcerias com o governo federal, principalmente no que diz respeito aos programas nas áreas de educação e agricultura. Também pretendemos firmar parcerias com o setor produtivo do Estado e com as universidades, porque é fundamental que os produtos da reforma sejam comercializados com qualidade, melhorando assim, a qualidade de vida do homem do campo.

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