Plano quer mais Bolsa Família a quilombola
Governo prevê elevar em até sete vezes o número de descendentes de escravos inscritos no Cadastro Único de programas sociais
RAFAEL SAMPAIO
da PrimaPagina
O governo federal planeja, nos próximos quatro anos, aumentar em até sete vezes o número de quilombolas atendidos pelo Bolsa Família ou por outros programas ligados ao Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social. A meta é, até 2011, passar das atuais 14.224 famílias cadastradas (9.994 delas beneficiadas pelo Bolsa Família) para todas as 102.259 — cerca de 410 mil pessoas.
Se todos os domicílios tiverem perfil para receber o Bolsa Família — renda per capita até R$ 60 ou renda per capita entre R$ 60 e R$ 120 e crianças de 0 a 15 anos —, o governo desembolsará R$ 8,43 milhões ao mês, calcula a coordenadora-geral de gestão do Cadastro Único, Aline Diniz Amaral. O valor é dez vezes maior do que os R$ 816 mil mensais pagos pelo governo federal, hoje, para fornecer o Bolsa Família aos remanescentes de quilombos. “A expansão do Bolsa Família vai atingir todas as famílias quilombolas que cumpram as exigências do programa”, diz a subsecretária da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Givânia Silva.
Para esse grupo, as contrapartidas do programa (exigência de que os filhos freqüentem a escola e cumpram o calendário de vacinação e de que as gestantes façam exames pré-natal) são “flexibilizadas”, segundo o coordenador de Povos Tradicionais do ministério, Aderval Costa. “O fato de muitas comunidades ficarem isoladas faz com que a contrapartida de permanência dos filhos na escola não seja determinante para o corte do Bolsa Família. Além disso, há uma compreensão quanto às dificuldades em fazer o pré-natal”, argumenta.
Apesar de a responsabilidade pelo cadastro dos quilombolas no Bolsa Família ser dos municípios, o Ministério do Desenvolvimento Social tomou uma iniciativa para acelerar o processo. “Contratamos empresas e fizemos um convênio com governos estaduais para agilizar o cadastramento dos quilombolas”, diz Costa. Ele frisa que a inclusão dos quilombolas na rede de programas sociais é mais difícil, devido ao isolamento geográfico e por algumas comunidades estarem sob a jurisdição de mais de um município.
Como nem todos os quilombolas que recebem o Bolsa Família estão identificados como tal, o número real de beneficiados pode ser maior do que o calculado pelo ministério, admite Aline, coordenadora do Cadastro Único.
Os listados no Cadastro Único também podem se inscrever em ações como Agente Jovem e PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
Agenda Social Quilombola
A meta de ampliação do Bolsa Família faz parte da recém-lançada Agenda Social Quilombola, que concentra todas as ações do governo para esse grupo. O plano agrega metas de 14 ministérios e tem orçamento previsto de R$ 2 bilhões até 2011.
A Agenda prevê investir R$ 172 milhões em saneamento e abastecimento de água em 548 comunidades de quilombolas, espalhadas por 22 Estados. Está planejada, ainda, a construção de 948 salas de aula, ao custo de R$ 69,4 milhões até 2011. Para concessão de título de propriedade das terras quilombolas estão reservados R$ 35,6 milhões em quatro anos. O Ministério da Saúde prevê aplicar R$ 193 milhões na implantação dos programas de Saúde da Família e de Saúde Bucal em 47 municípios que abrigam comunidades quilombolas. Já a alfabetização de 120 mil remanescentes de quilombos custará R$ 109,5 milhões.
Pela primeira vez, o governo reserva uma parcela específica do orçamento da União para as comunidades quilombolas, salienta Givânia. “Não que antes não houvesse verba aplicada pelo governo. Mas até agora ela era variável e não havia um planejamento, que é o que faz a Agenda Social Quilombola”, diz a subsecretária.
A maior parte das comunidades de quilombolas está em Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Bahia e Maranhão, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. São 1.379 comunidades, abrangendo 330 municípios. A Agenda, segundo Givânia, vai priorizar áreas em que os indicadores socioeconômicos são piores, como Ilha de Marajó e Vale do Jequitinhonha.
No Brasil, o PNUD apóia o Projeto de Melhoria da Identificação e Regularização de Terras das Comunidades Quilombolas Brasileiras.
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