Caravana-marcha apóia quilombolas do Sapê do Norte
Caravana da GV apóia quilombolas do Sapê do Norte
Por Ubervalter Coimbra
Uma caravana-marcha em apoio aos quilombolas será realizada dos dias 10 a 12 de janeiro. De três a cinco ônibus serão usados no transporte dos apoiadores da Grande Vitória. Durante o trajeto serão realizadas diversas atividades culturais, em movimento que está sendo organizado pelo Fórum Estadual de Entidades Negras, entre outras entidades. A marcha está aberta à participação da sociedade civil.
Segundo informou Isaías Santana, do Fórum, durante o percurso os participantes da caravana vão discutir com as comunidades a importância da luta de resistência dos quilombolas. A comunidade quilombola luta por reconquistar suas terras, tomadas principalmente pela Aracruz Celulose.
Entre outros pontos vão denunciar as ações do senador Gerson Camata (PMDB) e da deputada federal Rita Camata (PMDB) contra a devolução das terras aos quilombolas. Isaías Santana destaca que, de todos os parlamentares federais, só a deputada Iriny Lopes (PT) se manifestou publicamente em favor dos quilombolas. Na Assembléia Legislativa, o apoio explícito aos quilombolas é do deputado Cláudio Vereza (PT), ainda segundo Isaías Santana.
Nos dias 10 e 11 serão realizadas atividades políticos culturais nas cidades de Vitória, antes da saída da caravana, em Aracruz, onde haverá confraternização com os índios. A caravana segue pelo litoral e estão previstos atos em Linhares, Sooretama e Jaguaré.
No dia 11 as atividades pela manhã serão em São Mateus. À tarde, em Conceição da Barra. No dia 12, em Linharinho, será feito um ato cultural a partir das 8h. Serão realizadas rodas de capoeira, entre outras atividades. O ato será encerrado à tarde.
No Estado, os quilombolas estão enfrentando a ira dos fazendeiros, dos usineiros e da Aracruz Celulose. Pesquisas realizadas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por solicitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mostram que os quilombolas têm direito a cerca de 50 mil hectares, que foram usurpados por empresas como a Aracruz Celulose. As terras dos quilombolas estão degradadas principalmente por plantios de eucalipto e cana-de-açúcar.
Os quilombolas têm direito à propriedade dos territórios ocupados por seus ancestrais por determinação do artigo 68 da Constituição Federal do Brasil de 1988.
Têm o direito à auto-identificação reconhecido pelo Decreto 4.887/03. E também pela recém-instituída Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), fixada pelo Decreto Nº. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.
Também garante o direito à auto-identificação às comunidades quilombolas a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário pelo Decreto Legislativo no 143, de 20 de junho de 2002, e promulgada pelo Decreto 5.051, de 19 de abril de 2004.