Quilombolas do estado fazem 1° encontro estadual
Por Ubervalter Coimbra
Com o objetivo de fortalecer sua organização no Estado, será realizado o 1º Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas do Espírito Santo. O evento começa na próxima terça-feira (18) e será encerrado na sexta-feira (21). As atividades serão realizadas no Calir, em Viana, e também no Parque Moscoso, em Vitória.
Entre os organizadores e apoiadores, a expectativa é de que participem cerca de 150 pessoas, de comunidades de norte a sul do Espírito Santo.
A organização estadual dos quilombolas é essencial. Pesquisas científicas realizadas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) através do projeto Territórios Quilombolas confirmam que os quilombolas capixabas têm direito a um território com cerca de 50 mil hectares, ocupados por empresas.
Das empresas que ocupam o território quilombola, a principal usurpadora é a Aracruz Celulose, com seus plantios de eucalipto. Também ocupam territórios quilombolas com plantios de eucalipto a Suzano e a Bahia Sul.
As terras dos negros também são ocupadas pela Destilaria Itaúnas S/A (Disa) e a Alcon, com plantios de cana-de-açúcar, e por fazendeiros, em geral com pastagens improdutivas.
As pesquisas foram realizadas principalmente em Sapê do Norte, território formado pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus. Apontam que com a tomada das terras pela Aracruz Celulose os negros foram forçados a abandonar suas terras: em Sapê do Norte existiam centenas de comunidades na década de 70, e hoje restam 37. Ainda na década de 70, pelo menos 12 mil famílias de quilombolas habitavam o norte do Estado: atualmente resistem entre os eucaliptais, canaviais e pastos, cerca de 1,2 mil famílias. No sul do Estado existem 16 comunidades quilombolas.
As pesquisas realizadas pela Ufes foram contratadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao Incra cabe identificar e devolver aos quilombolas o território que deles foi tomado. Os quilombolas têm direito à propriedade da terra por determinação do artigo 68 da Constituição Federal do Brasil, de 1988.
Os quilombolas têm ainda o direito à auto-identificação pelo Decreto 4.887/03 e pela recém instituída Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), fixada pelo Decreto Nº. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.
Também garante a auto-identificação às comunidades quilombolas a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário pelo Decreto Legislativo no 143, de 20 de junho de 2002, e promulgada pelo Decreto 5.051, de 19 de abril de 2004.
O Incra publicou editais para regularização dos territórios de Linharinho, São Jorge e Serraria/São Cristóvão, no norte do Estado, e de Retiro, em Santa Leopoldina. Na parte final do processo os quilombolas receberão seus títulos do território. O título é coletivo e a propriedade inalienável.
Veja a programação oficial do encontro quilombola:
Dia 18/12 terça-feira:
12h às 16h: almoço / credenciamento – Local – Calir – Br 101 km 07, Vila Bethânia, Viana – Os responsáveis são Wallace e Claudiva, da comunidade de Retiro.
19 h: Abertura – Parque Moscoso, com ritual de matriz africana, fala das autoridades e quilombolas.
Apresentações culturais das comunidades quilombolas.
Coquetel afro.
Dia 19/12 quarta-feira
8h: mesa: Identidade e Territorialidade, com Alfredo Wagner- antropólogo -AM?–UFAM, Osvaldo Martins – antropólogo, Yá Venina Dogum – MA, e Arilson Ventura – Cachoeiro de Itapemirim.
10h: documentário A rota dos Orixás.
12h: almoço.
14h: Integração cultural.
14h30: mesa – O processo de regularização fundiária dos territórios quilombolas do ES: conflitos, desafios e perspectivas”.
Jefferson Correia – assegurador do Programa de Regularização de Territórios Quilombolas Iincra/ES; Sandro José da Silva – coordenador do Projeto Territórios Quilombolas/Ufes; Aton Fon – Rede Social de Justiça e Direitos Humanos – RJ, e Elda Maria dos Santos – Linharinho.
20h: espetáculo teatral: O cheiro da feijoada, com a atriz Iléa Ferraz – RJ.
Dia 20/12 quinta-feira
10h: Políticas públicas para as comunidades quilombolas (oficinas) – Educação, Saúde, Religiosidade de Matriz Africana, Regularização Fundiária, Gênero e Etnia, Inclusão digital, Direito e cidadania e Geração de Renda.
14h: Fortalecimento da organização quilombola no ES – trabalhos de grupos.
17h: filme e debate – Lagaan, a coragem de um povo.
20h: noite cultural.
Dia 21/12 sexta feira
Plenária final, Encaminhamentos e Avaliação.
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