Quilombolas da comunidade Mata Virgem denunciam ameaças e invasões

A Associação dos Produtores rurais quilombolas da Comunidade Mata Virgem, localizada no município de Codó, formalizou denúncia contra seis policiais militares que no dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra”, chegaram à comunidade portando armamento pesado e invadiram domicílios. Segundo a denuncia, na ação os policiais invadiram 11 casas das quais três seus moradores não se encontravam. Os policiais realizaram as revistas sem apresentar mandado judicial e sem se identificarem.

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE MATA VIRGEM – CODÓ/MA

CNPJ: 07.038.476/0001-60                 FUNDAÇÃO: 25/ 07/ 2004

RELATÓRIO SOBRE AMEAÇAS AOS AGRICULTORES

DATA:18/11/2007

LOCAL: COMUNIDADE MATA VIRGEM

No dia 18 de novembro de 2007, na parte da manhã o Deputado Estadual pelo PDT Sr. Antonio Carlos Barcelar junto com mais quatro (04) capangas se dirigiram até a comunidade Mata Virgem onde sem o consentimento da mesma iniciaram uma pescaria na única fonte de água (açude) da referida comunidade, o qual serve água para lavar  roupas, tomar banho, cozinhar e até mesmo para beber. Por se tratar de um representante do povo, um defensor dos direitos e da democracia. Alguns representantes da comunidade dirigiram-se ao açude onde se encontrava o Deputado e seus jagunços para uma conversa. Ao se pronunciarem pedindo para que os mesmos não arrastassem a rede de pesca pelo açude, pois isso afetaria, como de fato afetou, a qualidade da água, os representantes da comunidade foram interrompidos por Antonio C. Barcelar  que num tom agressivo e ameaçador disse:  “quem manda nisso aqui sou eu…” “e vou continuar pescando, quero ver quem manda aqui”. Em seguida um de seus jagunços popularmente conhecido como Chico Preto, tomou a palavra e disse: “Cadê o Ariolino (José Rodrigues Magalhães e presidente da Associação) que eu quero arrancar o bigode e a barba dele com as minhas unhas”.

O Sr. Antonio Santana da Silva os informou que eles não poderiam fazer aquilo, pois se trata de uma área já com pedido de desapropriação pelo INCRA e que quando o Sr. Antonio Carlos Barcelar comprou a terra no ano de 2005 já a encontrou nessa situação e o lembrou de um acordo por escrito e firmado no dia 11 de agosto de 2007, entre a comunidade representada pelo padre Orlando e Antonio C. Barcelar que diz: Enquanto essa situação não for resolvida pelo INCRA nenhuma das partes poderia  desenvolver ações que vinhesse causar danos a qualquer uma das partes envolvidas.

O Dep. Estadual Sr. Antonio Carlos Barcelar toma a palavra e diz: “Aqui o INCRA não resolve nada não…” “vou mostra se o INCRA entra aqui e quero ver se quem manda aqui sou eu ou é o Zé Ariolino (José Rodrigues Magalhães)”.

A partir de então a pescaria encerrou e o Sr. Antonio C. Barcelar se retirou com seus jagunços, prometendo retornar com a polícia no domingo seguinte dia 25/11. Ao sair o homem conhecido vulgarmente como Chico Preto ameaçou dizendo “vocês vão me pagar”.

Alguns representantes da comunidade se dirigiram até a cidade de Codó/ MA para buscar apoio junto às entidades competentes e registrar o Boletim de Ocorrência na delegacia, como houve problemas de desencontro os mesmos retornaram à comunidade sem realizar o planejado.

Codó – MA

Novembro/ 2007.

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE MATA VIRGEM – CODÓ/MA

CNPJ: 07.038.476/0001-60                 FUNDADA: 25/ 07/ 2004

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA DA COMUNIDADE DE MATA VIRGEM E O MAJOR RUI FERNANDES

Data: 21/11/2007

Local: 9ª CIA Polícia Militar – Codó MA

No dia 21 de novembro de 2007, por volta das 11 horas da manhã, a Associação dos Produtores Rurais e Quilombolas da Comunidade Mata Virgem, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), Escola Família Agrícola de Codó – MA, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Paróquia Santa Terezinha e a União das Escolas Família Agrícola do Maranhão (UAEFAMA). Procuraram o Major Rui Fernandes da 9ª Cia PM ind, o qual enviou um comando de 06 (seis) policiais para a Comunidade Negra Rural Quilombola Mata Virgem para uma diligência policial. A comunidade exigiu explicações sobre a ação policial a qual envolveu abuso de autoridade por parte da policia, invasão de domicílio sem apresentação de mandado judicial, violação dos direitos da criança e do adolescente através de agressão moral e psicológica e atentado ao pudor (com palavras do tipo: oh, morena gostosa com uma das filhas dos trabalhadores). Na oportunidade o comandante foi questionado sobre a falta do mandado judicial para a execução da ação, ele porém afirmou que os jagunços do deputado Antonio Barcelar teriam apresentado um Boletim de Ocorrência no qual acusaria a comunidade de estar ameaçando os próprios de morte por armas de fogo. Diante do Major e das entidades presentes, a comunidade classificou a acusação de inverídica haja vista que tal comportamento parte dos próprios jagunços. A comunidade entregou ao Major, documentos  da Ouvidoria Agrária Nacional que o mesmo deveria tê-los em mãos, pois a Associação foi comunicada pelo Ouvidor Agrário Dr. Gercino Filho que já havia entregue ao Major Ruy Fernandes e o mesmo negou que teria recebido. Em seguida, o Major quis se justificar  alegando que o trabalho da Policia Militar é manter a ordem e a segurança. Diante disso a comunidade questionou o por quê que a ação não procedeu conforme a lei. Em seguida, foi solicitado os nomes dos policiais envolvidos na ação e o Major se recusou a entregar alegando que somente por meio de oficio repassaria os nomes.  Ao meio dia e trinta minutos a audiência deu-se por encerrada. Diante do que foi conversado, a comunidade junto às entidades de apóio,  reuniu para definir as ações a serem tomadas. Segue abaixo os nomes das pessoas presentes:

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE MATA VIRGEM – CODÓ/MA

CNPJ: 07.038.476/0001-60                 FUNDAÇÃO: 25/ 07/ 2004

DEPOIMENTOS:

20 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 23: 35 HS.

Os policiais chegaram na Comunidade Negra Rural Quilombola  por volta do meio dia do dia 20 de novembro de 2007, “DIA NACIONAL DA CONCIENCIA NEGRA” num total de seis (06) agentes policiais militares, portando armamento pesado como revolveres, pistolas, escopetas e outras armas não identificadas pela comunidade. Após se reunirem na CASA GRANDE (ocupada pelos jagunços do Dep. Estadual pelo PDT, Antonio Carlos Barcelar) com os dois jagunços, Adão Pessoa Lima e seu compassa Assis, deram início as invasões dos domicílios dos moradores da comunidade.

Na ação os policiais invadiram onze (11) casas das quais três (03)  seus moradores não se encontravam, os policiais realizaram as revistas sem apresentar mandado judicial e sem se identificarem. Em  uma das casas invadidas, havia somente crianças, as quais foram surpreendidas pelos policiais que portavam armas em punho e as fizeram correr. Essas crianças se encontravam no momento da nossa chegada muito assustadas.

A casa do Sr. Francisco Gomes Soares – agricultor familiar, que não se encontrava em casa no momento teve a porta arrombada pelos policiais durante a invasão e teve todos os seus objetos jogados ao chão.

Os agricultores da Comunidade Negra Rural Quilombola Mata Virgem informaram aos policiais que haviam sido ameaçados pelos jagunços do Dep. Estadual pelo PDT Sr. Antonio Carlos Barcelar, Adão Pessoa Lima e seu compassa Assis e que eles certamente tinham a posse ilegal de armas de fogo. Um dos policiais falou que não tinham ido até a comunidade para tratar desse assunto e sim realizar revistas das casas dos agricultores familiares.

Policial não identificado: “Calem a boca que eu não quero saber dessa história, não estamos aqui para isso, nosso problema é com vocês”.

Um dos policiais ao sair desta casa falou: “É melhor vocês desocuparem as terras alheias”.

A Sra. Maria do Desterro Barros Rodrigues respondeu: “Nós moramos nessa terra a muitos anos e não vamos sair, não estamos roubando nada de ninguém, não sei porque vocês estão invadindo nossas casas”. “Quando ele chegou nós já estávamos aqui”.

Diz o Sr. Francisco das Chagas Sousa – agricultor, 52 anos e residente a sete anos na comunidade Mata Virgem: “Quando os policiais chegaram lá em casa de armas em punho eu estava almoçando, tinha comigo uma criança de 12 anos de idade e a dona Maria das Graças agricultora de 57 anos de idade. Os policiais ordenaram num tom muito agressivo que ela e a criança se retirassem dali, nesse momento a Sra. Maria as Graças começou a passar mal, porque ela sofre de pressão alta e tem problema de nervos e desmaiou . A criança ficou muito assustada e começou a se tremer e chorar mesmo assim eles invadiram minha casa, revistaram tudo a procura não sei do que, e depois saíram na direção de outra casa”…Nós ficamos com muito medo porque o carro usado pro eles não era da polícia, o carro é de propriedade do Sr. Varnei (uma D20 branca) e eles não informaram do que se tratava esta ação”.

Diz Raimundo Nonato da Silva – Agricultor: “Os policiais de armas em punho me obrigaram a arrombar a casa do Sr. Wilson Bole Pereira. Eu confesso que fiquei com muito medo, isso nunca tinha acontecido comigo, é muito ruim”.

Diz a Sra. Maria dos Reis Ferreira da Silva – agricultora: “Quando  cheguei em casa meus filhos me falaram que quando se deram conta os policiais já estavam dentro de casa, jogando tudo no chão e perguntando em voz alta – onde estão os pais de vocês? Os meninos disseram que estávamos trabalhando, nessa altura os meninos já estavam chorando pois a pressão foi muito grande e a idade de minhas crianças são essas, o mais velho com 14 anos, 12 anos, 11 anos, 10 anos, 09 anos, 08 anos, 07 anos. E eles estão muito assustados.

Após uma longa conversa a Comunidade e Entidades presentes resolveram procurar o auxilio dos Órgãos competentes.

RELAÇÃO DOS NOMES DOS DONOS DAS CASAS INVADIDAS:

José Carlos Machado

Maria do Desterro Barros Rodrigues

Ivaldo de Sousa Rodrigues

João de Deus Barros Rodrigues

Maria dos Reis Ferreira da Silva

Francisco Gomes de Sousa

Wilson Belo Pereira

Francisco das Chagas Sousa

José Rodrigues Magalhães

Raimundo Nonato Ferreira

Raimundo Vieira Machado

Codó – MA

Novembro/ 2007

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