Centro de Cultura divulga atividades da Semana da Consciência Negra

O Centro de Cultura Negra do Maranhão divulga a programação da XXV SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, entre os dias 16 e 29 de novembro, que contará com exposições, apresentações culturais, mostras de vídeo, etc.

Entre as atividades, destaque para a II Mostra SESC de Comunidades Quilombolas, do dia 27 a 29/11, com seminário, oficinas, apresentações e exposições.

E entre os dias 20 a 23, será realizado o IX Encontro Nacional de Procuradores Gerais da República, com o tema “Movimento Social: Quilombos e População Tradicionais do Brasil”. Na ocasião haverá o lançamento das Cartilhas do Quilombo Frechal e do Livro do Projeto Vida de Negro/CCN-MA e SMDH.

Local: São Luís/MA

Veja abaixo programação do IX Encontro Nacional de Procuradores Gerais da República e em anexo da Semana da Consciência Negra.

———————————-

IX Encontro Nacional de Procuradores Federais

TEMA: Povos e Comunidades Tradicionais

De 20 a 23 de Novembro de 2007 – São Luís/MA.

– Dia: 20/novembro/07

8h30 – Credenciamento e entrega do material

9h – Abertura

·Antonio Fernando Barros e Silva de Souza

Procurador-Geral da República

·Rodrigo Janot Monteiro de Barros

Diretor-Geral da Escola Superior do MPU – ESMPU

·Antônio Carlos Alpino Bigonha

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da

República – ANPR

·Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira

Coordenadora da 6ª Câmara e Coordenação e Revisão – PGR

·Brasilino Pereira dos Santos

Membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – PGR

·Lindôra Maria Araújo

Membro Suplente da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão

·Sergei Medeiros Araújo

Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do

Maranhão

·Luiz Roberto Cardoso de Oliveira

Presidente da Associação Brasileira de Antropologia – ABA

·Raimundo Maurício Matos

Coordenador-Geral do Centro de Cultura Negra do Maranhão

·Ellen Jaqueline Pires Belfort

Secretária-Geral da Associação das Comunidades

Remanescentes de Quilombos do Maranhão – ACONERUQ

·Luiz Antônio Câmara Pedrosa

Assessor Jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos

Humanos – SMDH

·Vereador José Arão Marizê Lopes – Povo Guajajara

Coordenação de Articulações de Povos Indígenas do Maranhão

– COAPIMA

·Josilene Brandão da Costa

Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais

Quilombolas- CONAQ

·Maria de Jesus Ferreira Bringelo (Digé)

Coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de

Coco Babaçu – MIQCB

10h – Multiculturalismo

Daniel Antônio de Morais Sarmento

Procurador Regional da República – 2ª Região

12h – Almoço

14h/14h30 – Índios do Nordeste

João Pacheco

Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

14h30/15h – Debates

15h/16h – Saúde Indígena

Ailson Truká

Coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio – CISI

Marcelo Veiga Beckhausen

Procurador Regional da República – 4ª Região

16h/16h45 – Debates

16h45/17h – Intervalo

17h/18h – Educação Escolar Indígena

Gersem Baniwa

Membro do Conselho Nacional de Educação – CNE

Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira

Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão

18h/18h30 – Debates

18h30 – Encerramento com apresentação cultural da Banda

Afro Akomatu e lançamento do Relatório dos Projetos

Tambores Quilombolas, da Revista Projeto Quilombo e

Resistência Negra e a Revista 20 anos de Lutas e Conquista

em Defesa dos Territórios Quilombolas no Maranhão pelo

Centro de Cultura Negra do Maranhão.

– Dia: 21/11/07

9h – Apresentação de problemas vividos por comunidades

remanescentes de quilombos

Coordenador da Mesa: Luiz Antônio Câmara Pedrosa

Assessor Jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos

Humanos – SMDH

Sérvulo Borges

Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara

(MABE)

Givânia Maria da Silva

Subsecretária de Políticas para Comunidades Tradicionais –

SEPPIR

Josilene Brandão da Costa

Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais

Quilombolas- CONAQ

10h – Intervalo

10h15 – Grupos de Trabalho

11h30 – Plenária

12h30 – Almoço

14h – Apresentação da legislação e seus principais problemas

José Ricardo Meirelles

Procurador Regional da República – 3ª Região

Walter Rothemburg

Procurador Regional da República – 3ª Região

Daniel Sarmento

Procurador Regional da República – 2ª Região

15h30 – Grupos de Trabalho

16h30 – Intervalo

16h45 – Plenária

– Dia: 22/11/07

9h/10h – Apresentação de representantes das Comunidades

 (Ciganos, Pomeranos, Quebradeiras de Coco de Babaçu,

Faxinais, Geraizeiros, Fundos de Pasto, Pescadores e Caiçaras)

Coordenador da Mesa: Alexandre Silva Soares

Procurador da República no Estado do Maranhão

10h/10h30 – Terras tradicionalmente ocupadas

Alfredo Wagner

Pesquisador da Universidade Federal de Manaus/AM

10h30/10h45 – Intervalo

10h45/12h – Experiências Institucionais

Coordenadora da mesa: Lindôra Maria Araújo

Subprocuradora-Geral da República e Membro Suplente da 6ª CCR

Felício de Araújo Pontes

Procurador da República no Estado do Pará

Felipe Fritz Braga

Procurador da República no Estado do Mato Grosso

Maurício Torres

Antropólogo

12h – Almoço

14h/14h30 – Política Nacional de Desenvolvimento

Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Aderval Costa Filho

Coordenador do Núcleo de Povos e Comunidades

Tradicionais/Departamento de Articulação Governamental/

Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias – MDS

14h30/15h – Debates

15h/16h30 – O PAC e os Povos e as Comunidades Tradicionais

Antropólogos da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão

Coordenador da Mesa: Brasilino Pereira dos Santos

Subprocurador-Geral da República e Membro Titular da 6ª CCR

16h30/16h45 – Intervalo

16h45 – Grupos de Trabalho

18h – Plenária.

– Dia: 23/11/07

10h/1130h – Palestra: Função Social da Propriedade e as

Quebradeiras de Babaçu

Ministro Luiz Fux

Superior Tribunal de Justiça

Debatedor: Deputado Federal Domingos Dutra

11h30/12h30 – Debates

12h30 – Almoço

14h – Questões Institucionais

15h – Grande Plenária

17h – Encerramento

Local do Encontro:  Auditório do Tribunal Regional Eleitoral – na Areinha – São Luís/MA.

Observação: No dia 20/11/07,  Abertura do Encontro pela manhã será aberto  ao público e a partir da tarde será fechado o encontro só poderão participarem Procuradores, Juristas, Autoridades e Entidades convidadas.

Realização:  Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal/6ª Câmara – Brasília-DF.

Contato: Tel:(61)3031-6056

E-mail: 6camara@pgr.mpf.gov.br

Site: ccr6.mpf.gov.br

Apoios: Centro de Cultura Negra do Maranhão-CCN/MA,

Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão-ACONERUQ/MA,

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos-SMDH,

Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos-CONAQ.