DIA 08/11/2007- Quinta feira

07h30min

Credenciamento e inscrições

Entrega do material

 30’

08h00minh

Abertura: – Exposição Fotográfica

Composição da Mesa:

Governadora, Secretário da Justiça, Representante dos Ministérios, Representante da COEPPIR/RN, Representante da SEARA, Representante do INCRA, Representante do MDA, Representante da FUNASA, Representante da COEQ/RN, Deputada Márcia Maia, Deputado Fernando Mineiro, Representante do Ministério Público Federal, Representante da CONEN, Representante da Universidade Federal do RN, Representante da KILOMBO/RN, Representante da RUANDA

15’

09h00min

TEMA: O que é Regularização Fundiária em Comunidades Quilombolas e o papel do Estado

Representante da COEPPIR/SEJUC – Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

TEMA: Projeto de Lei de Regularização Fundiária de Comunidades Quilombolas emTerras Devolutas do Estado.

Palestrantes:Deputada Márcia Maia e                Deputado Fernando Mineiro

30’ palestra

10h30min

Perguntas e respostas

12h00min

 Almoço

PAINEL

DIREITOS CONSTITUCIONAIS E AGRARIOSA

14h00minh

TEMA: Histórico da Evolução dos Direitos Constitucionais e Agrários das Comunidades Quilombolas

Palestrante: SUBCOM/SEPPIR/PR

Coordenação: KILOMBO/RN e COEQ/RN.

50’

15h15minh

Intervalo para lanche

15h30min

TEMA: Reconhecimento e Titulação dos territórios quilombolas em áreas devolutas Estaduais

Palestrante: Carlos Henrique Gomes – Assistente Especial de Quilombos da Fundação Instituto de Terras de São Paulo e Secretario Executivo da ANOTER

Tema: O papel dos Cartórios nos processos de Regularização Fundiária em Comunidades Quilombolas do RN

Palestrante: Airene José Amaral de Paiva – Presidente da ANOREG/RN

Coordenação: SEARA e COEQ/RN

50’

16h30min

Perguntas e respostas

18h00min

Encerramento

  DIA 09/11/2007 – Sexta-feira

PAINEL

REALIDADE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLA DO RN

08h30min

 Tema: Assistência Técnica para comunidades Quilombolas.

Palestrante: MDA – RENATA LEITE

Tema: Situação dos Processos de Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas do RN

Palestrante: INCRA

Coordenação: MDA/INCRA/RN; COEQ/RN.

50’ palestra

09h45min

Intervalo Café

10’

10h00min

Tema: Políticas da FUNASA – Saneamento Básico e Ambiental para Comunidades Quilombolas do RN

Palestrante: José Abreu

Coordenação: COEPPIR/RN; COEQ/RN.

Tema: Realidade e Perspectiva das Comunidades Quilombolas do RN

Palestrante: Representantes das Comunidades quilombolas de Jatobá/Patú e Boa Vista dos Negros/Parelhas

Experiência de campo – Relatório Técnico antropológico das comunidades quilombolas do RN

Palestrante: Departamento de antropologia da UFRN

Coordenação: NEB     COEPPIR e COEQ/RN

50’ palestra

11h00min

Perguntas e Respostas

12h20min

Almoço

2h

PAINEL

14h00min

Tema: Realidade e Perspectiva das Comunidades Quilombolas do RN

Representantes das Comunidades quilombolas de Sibaúma/Tibau do Sul e Acauã/Poço Branco.

Experiência de Campo-Relatório Técnico Antropológico das comunidades quilombolas do RN.

Palestrante: Representante do departamento de antropologia da UFRN

Coordenação: RUANDA    COEPPIR

50’ palestra

                      15h15minh

Intervalo para Café

PAINEL

15h30min

Perguntas e respostas

50’ palestra

16h30min

Encaminhamentos e Propostas

17h00minh

Encerramento