Secretários discutem em fórum políticas públicas de Cultura

O secretário adjunto de Cultura, Toco Palma, representou Mato Grosso no encontro do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Órgãos Estaduais de Cultura, em Belo Horizonte. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o secretário executivo do MinC, Juca Ferreira, também marcaram presença na abertura do evento.

De acordo com o secretário, durante o encontro, foram discutidos diversos temas, tais como, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150/2003, que cria a obrigatoriedade da vinculação de recursos orçamentários para a área da receita líquida das três esferas do governo; a Lei Federal de Incentivo à Cultura; o Plano Nacional de Cultura; e o Programa Mais Cultura, lançado pelo governo em 4 de outubro deste ano.

O objetivo do encontro foi promover a articulação política entre representantes do setor e possibilitar a participação dos estados na formulação de diretrizes básicas de uma política cultural comum.

BRASÍLIA

Toco Palma também participou do lançamento da Frente Parlamentar da Cultura, na Câmara Federal, em Brasília. Através da frente serão realizados simpósios em várias regiões do Brasil, para discutir o Plano Nacional de Cultura e a PEC/150. A constituição dessa Frente atende à necessidade de se propor leis relacionadas à cultura popular além do acompanhamento e apoio à legislação já existente.

Participaram do lançamento 27 deputados, liderado por José Fernando Aparecido (PV/MG) e do relator do Plano Nacional de Cultura, Frank Aguiar (PTB/SP).

MAIS CULTURA

Em seguida, Palma e outros três secretários também participaram de uma reunião para discutir o Programa Mais Cultura, também PAC da Cultura. Estavam presentes, secretário de Incentivo e Fomento do MinC, Marco Acco, Márcio Meirelles, secretário de Cultura da Bahia, Vera Mussi, secretária de Cultura do Paraná e Elizabete Anderle, presidente da Fundação Catarinense de Cultura.

Na assembléia ficou decidido que cada secretário e/ou dirigente irá buscar apoio do Governo Estadual para implantação do projeto, que será realizado por meio de atividades sócio-educativas e abertura de editais específicos para a geração de conteúdo.

O Programa Mais Cultura pretende investir R$ 4,7 bilhões até 2010, sendo R$ 2,5 milhões da União e R$ 2,2 de iniciativas privadas. O projeto vai apoiar regiões como a semiárida, amazônica, as comunidades indígenas, as comunidades quilombolas e cidades com menos de 50 mil habitantes.

As ações visam qualificar o ambiente social das cidades; gerar oportunidades de emprego e renda para trabalhadores da cultura; viabilizar o micro, o pequeno e o médio empreendedorismo cultural; além de promover o consumo de bens culturais e de assegurar os meios necessários à expressão simbólica e artística.

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