Quilombolas ocupam Incra no Dia Nacional Pela Regularização Fundiária
Por Rosa Peralta
Cerca de 50 quilombolas ocuparam a sede do Incra-RJ para manifestar no recém-criado Dia Nacional Pela Regularização Fundiária, dia 7 de novembro. Comunidades presentes: Campinho da Independência e Cabral (Paraty), Ilha da Marambaia (Mangaratiba), Alto da Serra (Rio Claro), Rasa (Búzios), Caveira/Botafogo (São Pedro d’Aldeia), Santa Rita do Bracuí (Angra dos Reis), Maria Conga (Magé), Lagoa Feia (Campos dos Goytacazes), Sacopã e Pedra do Sal (Rio de Janeiro).
Estenderam faixas, batucaram e reivindicaram a presença dos técnicos do Incra responsáveis pelos processos de regularização de territórios quilombolas. Segundo os técnicos do Incra, os casos mais complexos para regularização fundiária são Marambaia, Rasa, Caveira e Bracuí.
No caso da Marambaia, a questão não estaria nas mãos do Incra regional, mas nas de uma comissão interministerial que vem discutindo o impasse com a Marinha, sem contar com representantes da Marambaia, o que causa muita apreensão e indignação entre todas as comunidades.
O caso de Caveira também foi bastante discutido, uma vez que o processo vem considerando duas comunidades distintas (uma em São Pedro e outra em Cabo Frio) como formando um único território. O líder da comunidade, conhecido como Robertão, teve a oportunidade de esclarecer a confusão ao antropólogo e ao procurador do Incra, Miguel Cardoso e Leandro Mitidieri, respectivamente, que se comprometeram a estudar mais a fundo o caso.
Preto Forro (Cabo Frio), comunidade que está no estágio mais avançado do processo administrativo, não estava presente, mas foi mencionada como sendo um dos casos mais fáceis de resolver. Mesmo assim, o procurador do Incra, Leandro Mitidieri, admitiu que ainda não será este ano que Preto Forro será titulada.
Santana (Quatis), São José da Serra (Valença) e Sacopã (Rio de Janeiro) também estariam com seus processos bem avançados, embora as lideranças continuem reclamando da lentidão do órgão.
Associação estadual incorpora novas associadas
Os(as) representantes quilombolas aproveitaram ainda para realizar a Assembléia da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj). Na ocasião dez comunidades decidiram se associar à Acquilerj, que a partir de hoje conta com 17 comunidades. Além disso, houve votação para eleger a diretoria. Os(as) quilombolas reelegeram como presidente da Associação Ronaldo dos Santos, da comunidade de Campinho da Independência.