Itesp visita quilombo Poça, no Vale do Ribeira
Uma semana depois do anúncio, pelo governador José Serra, de um plano de investimentos no valor de R$ 220 milhões para o desenvolvimento do Vale do Ribeira, o Itesp realiza importantes ações na região.
Entrega de títulos em Jacupiranga – Na sexta-feira, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, o diretor do Itesp, Gustavo Ungaro, e o prefeito de Jacupiranga, João Batista de Andrade, entregarão 148 títulos de propriedade para famílias beneficiadas pelo Programa Minha Terra. A entrega dos títulos regulariza imóveis nos bairros Flor da Vila, Vila Elias e Centro. Os títulos são resultado do Programa Minha Terra, do governo do Estado, executado pelo Itesp para identificar, cadastrar e regularizar imóveis urbanos e rurais, possibilitando a segurança dominial do pequeno posseiro, que, com o título, passa a ser proprietário do local em que mora.
Visita ao quilombo Poça – Em Eldorado, ao meio- dia, Marrey e Ungaro conversam com a comunidade que está em processo de reconhecimento como remanescente de quilombo; o relatório técnico-científico está em conclusão e o próximo passo é a publicação do reconhecimento. A partir daí, começa o trabalho de legitimação de posse, a expedição do título de propriedade, que depende da malha fundiária local.
Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária – À tarde, Marrey e Ungaro apresentam em Registro o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, no Vale do Ribeira. A solenidade terá a presença do representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Milton Santos de Amorim, de prefeitos, vereadores e lideranças dos 12 municípios da região envolvidos inicialmente no cadastro. O programa é um projeto do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, e no Estado está sendo executado pela Fundação Itesp.
SERVIÇO
Sexta-feira (19/10)
Entrega de 148 Títulos de Domínio em Jacupiranga
10h30 – Câmara Municipal de Jacupiranga Avenida Hilda Mohring Macedo, 777 – Jardim Elias, Jacupiranga
Lançamento do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária
14h00 – Anfiteatro do Centro Cultural KKKK Rua Jonas Banks Leite, 57 – Centro, Registro
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