Conneb faz assembléia nacional para discutir caminhada do movimento negro

Foi realizada em São Paulo, de 11 a 14 de outubro, a Assembléia Nacional do Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil (Conneb), que será promovido pelo movimento negro brasileiro em maio de 2008. A ministra Matilde Ribeiro esteve na abertura, durante sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 11, sob a coordenação do deputado estadual José Cândido (PT-SP) e com a participação de parlamentares e militantes de todo o país.

Segundo Marcos Cardoso, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), o principal objetivo do Conneb é reaglutinar as forças políticas que atuam no combate ao racismo para promover um salto na ação política e na organização. Vivemos um momento histórico importante, resultado de uma trajetória vitoriosa de mobilizações que necessita ser repensada, afirmou.

A representante da coordenação estadual do Conneb, Regina Lúcia dos Santos, destacou que é importante para o movimento negro passar do estágio de combate ao racismo em que esteve até agora para a proposição de um projeto político do povo negro, que possibilite criar uma nação brasileira. Não se pode conceber como nação um Estado que exclui 50% da população brasileira. Por isso estamos reunidos para discutir um projeto que acabe com o racismo e suas mazelas, concluiu.

Em seu pronunciamento durante a abertura, a ministra relembrou momentos históricos importantes que possibilitaram a inserção desse tema de forma definitiva na agenda política nacional. Segundo ela, a promoção da igualdade racial vive atualmente uma ebulição em todo o país, com a criação de estruturas específicas nas administrações públicas para tratar dessa questão. Temos um fórum que agrega 10% dos municípios e quase todos os estados, uma situação muito diferente da que havia 20 anos atrás. É nossa a imensa responsabilidade de dar continuidade ao que foi construído ao longo da história e contribuir para que as políticas de ações afirmativas sejam assumidas pelo Estado brasileiro, disse.

Ela afirmou ainda que é fundamental, para a consolidação das políticas públicas de combate ao racismo, a aprovação pelo Congresso Nacional do Estatuto da Igualdade Racial e do Projeto de Lei 73/99, que institui cotas para alunos advindos da escola pública nas universidades, respeitando a proporcionalidade de negros e indígenas em cada unidade da federação.

Após a abertura, a assembléia reuniu delegados, convidados e observadores na Universidade Zumbi dos Palmares para debater os rumos de um projeto político para promoção social de negros e negras na sociedade brasileira. Os principais temas pautados foram territorialidade, resistência e valores civilizatórios de matriz africana, a luta das mulheres no Brasil e análises das conjunturas nacional e internacional.

O Congresso deve, a partir das discussões de lideranças, intelectuais e da juventude negra, estabelecer referências políticas para as próximas décadas. Para isso, são propostas reflexões sobre desafios importantes, como a diminuição das desigualdades entre negros e brancos; garantia de isonomia salarial entre homens e mulheres, particularmente trabalhadoras negras; políticas de ações afirmativas no trabalho, educação, instâncias de poder e na segurança pública, que são considerados os setores que mais discriminam a população negra.

Também estão em debate a manutenção do decreto lei que regulamenta a titulação de terras para quilombolas urbanos e rurais e a preservação do caráter laico do Estado brasileiro, a fim proteger com igualdade toda manifestação da religiosidade no Brasil e, principalmente, salvaguardar a religião de matriz africana contra a intolerância veiculada na grande mídia.

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