Quilombo do Galvão comemora título de propriedade

O governador José Serra assinou na cidade de Registro, no Vale do Ribeira, o título de propriedade do quilombo do Galvão. A entrega aconteceu na sede do Registro Beisebol Clube onde o governador anunciou um plano de investimentos no valor de R$ 220 milhões para o desenvolvimento da região. A solenidade teve a participação do diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Gustavo Ungaro, que representou o secretário Luiz Antonio Marrey.

O montante destinado para o Vale é quatro vezes superior ao orçamento da cidade de Registro, a maior da região com 55 mil habitantes e orçamento de R$ 50 milhões anuais. A verba será aplicada em obras estratégicas para o desenvolvimento da região e para elevar a qualidade de vida de 481 mil moradores.

Ao lado do diretor executivo da Fundação Itesp, Gustavo Ungaro, o Governador José Serra entregou o título de propriedade a Valdir Rodrigues da Silva, presidente da Associação da Comunidade do Galvão. A comunidade localiza-se entre os municípios de Eldorado e Iporanga. Este foi o sexto título expedido pelo Estado a comunidade quilombola em área julgada devoluta pela justiça paulista.

O título de propriedade abrange uma área total de 2.234,33 hectares. A comunidade foi reconhecida, em 2001, como remanescente de quilombos. “A terra é nosso grande presente e ela está de volta para a comunidade”, afirmou Valdir. “Agora vamos poder construir nossas casas e espero que o governo invista mais”, celebrou, já com o título na mão.

Ele estava acompanhado do ex-presidente da Associação, Jaziel Aparecido Santos e de dona Jovita Furquim de França, uma das ganhadoras do Prêmio Territórios Quilombolas de 2006, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que já se inscreveu para esse ano. “É uma coisa muito boa esse título, pois agora vamos conseguir construir nossas casas. E também vai ficar mais fácil trabalhar, pois as melhores terras, que estavam nas mãos de terceiros, agora, com a indenização, vão voltar para nós”, se alegra Jaziel.

Histórico secular

O Vale do Ribeira é a região que concentra a maioria das comunidades quilombolas do Estado. Das 21 comunidades já oficialmente reconhecidas pela Fundação Itesp, 15 estão nos municípios de Eldorado, Iporanga, Cananéia, Iguape e Itaoca. São 651 famílias beneficiadas.

As origens dessas comunidades remontam à história do ciclo minerador iniciado no século XVII, que se apoiou na mão-de-obra de homens e mulheres negros escravizados. Com a Constituição de 88, os quilombos passaram a ter assegurado o direito à propriedade da terra por eles ocupada.

O Governo do Estado, por meio da Fundação Instituto de Terras (Itesp), atua para garantir o cumprimento do preceito constitucional. Esse trabalho é dividido em duas etapas: reconhecimento e titulação, porém, já na etapa de reconhecimento, o Itesp presta assistência técnica e extensão rural.

A identificação é feita a partir de pedido da comunidade, complementado por um estudo técnico e antropológico. Em seguida, é feito o trabalho de reconhecimento. Se a comunidade ocupar terras públicas estaduais, é o próprio Governo do Estado que emite o título de propriedade em nome da associação de moradores. Se a área for particular, cabe ao Governo Federal fazer a regularização do território e conceder o título.

Em outra frente, o Itesp também firmou parceria com o Incra para realizar ação conjunta de levantamento topográfico e de cadeia dominial dos imóveis federais localizados em comunidades remanescentes de quilombos. A parceria inclui os imóveis Fazenda Valformoso, em Sete Barras, Fazenda São Paulo, em Pedro de Toledo e os Quilombos em Iguape, Iporanga, Eldorado e Miracatu. O convênio tem o valor de R$ 422.265,00 sendo R$177.000,00 em recursos do Itesp e R$ 245.265,00 em recursos do Incra.

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