Jornal entrevista autor de livro contra quilombolas

Decreto do presidente Lula incita guerra racial

Jornal de Uberaba
(http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Cidade&CODIGO=17188)
 
Depois de conseguir fazer uma miscigenação de raças, o Brasil começa a vivenciar uma revolução silenciosa que pode resultar em uma guerra racial respaldada por medida governamental. O alerta é do jornalista e escritor Nelson Ramos Barretto, de Brasília (DF), em entrevista ao JORNAL DE UBERABA. Ele esclarece que o decreto 4.887/03, do presidente Lula, garante aos remanescentes quilombolas o título definitivo de propriedade de terra. Denuncia que, para todos os efeitos legais, quilombola é quem se diz quilombola, pois basta a autodefinição. O que mais deixa Barretto indignado é que não se trata de uma teoria, mas de fato concreto. A Revolução Quilombola já começou, garante. No município de São Mateus, no norte do Espírito Santo, 200 proprietários já foram notificados.

JORNAL DE UBERABA – Por que o decreto 4.887/03, do presidente Lula, preocupa os organizadores do movimento Paz no Campo?

Nelson Ramos Barretto – Sabemos que a escravidão é uma chaga social.  Depois de o Brasil conseguir fazer uma miscigenação, resultando na raça brasileira, o decreto 4.887/03, além de ser inconstitucional, altera tudo. Ele garante aos remanescentes quilombolas o direito a um título definitivo de propriedade de terra.

JU – O que significa o termo Quilombola?

Nelson Barretto – Para todos os efeitos legais, quilombola é quem se diz quilombola, pois basta a autodefinição. E quilombo é tudo o que o quilombola acha que é seu, pois basta a autodeclaração para disparar um processo na Fundação Palmares e no Incra de reconhecimento do território quilombola. Uma vez feito isso, os títulos existentes nos cartórios serão anulados, os não-quilombolas são intimados a se retirar, a terra será confiscada e transferida para o Estado e o proprietário espoliado poderá discutir apenas o valor das benfeitorias, quando couber.

JU – Que documentos os quilombolas têm de apresentar?

Nelson Barretto – Não é exigido nenhum documento. A Fundação Palmares emite o certificado de reconhecimento da comunidade quilombola a quem se autodeclarar.

JU – Significa dizer que todos os proprietários de terra no país estão sujeitos a ser retirados de suas terras?

Nelson Barreto – É exatamente isso. Esse é o motivo que me levou a escrever o livro A Revolução Quilombola, a primeira denúncia para alertar os proprietários sobre o assunto. Também o Movimento Paz no Campo, coordenado pelo príncipe imperial do Brasil, dom Bertrand de Orleans e Bragança, faz esse alerta em todo o Brasil. É importante ressaltar que tudo isso não está no campo da teoria. É realidade. No município de São Mateus, no norte do Espírito Santo, por exemplo, 80% dos habitantes se declararam quilombolas.

JU – As terras serão desapropriadas pelo governo?

Nelson Barreto – Não. O decreto estabelece que será reconhecida a área dos quilombolas. Não fala em desapropriação. Já se comenta que está em curso uma reforma agrária paralela. Rui Santos, o responsável pela questão quilombola no Incra, diz que podemos estar assistindo ao nascimento do MST de negros. Isso tudo pode criar uma guerra racial no país. Nosso movimento quer trazer os fatos ao conhecimento de todos. Quer que as lideranças se mexam.

JU – O que as lideranças políticas e os proprietários de terra podem fazer para evitar esse caos?

Nelson Barretto – É preciso que o Congresso Nacional derrube esse decreto o mais rápido possível. As lideranças rurais e os proprietários devem cobrar a tramitação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o assunto, que está parada desde 2004. Até os negros que têm propriedades estão revoltados com esse decreto.

JU – Quer dizer que os negros não estão satisfeitos com os rumos que o decreto está tomando?

Nelson Barretto – Não, porque o sistema representa a volta da escravidão. De que adianta ter terra sem equipamento, sem estrutura e sem conhecimento? Em audiência pública realizada em Brasília, recentemente, muitos negros esbravejavam que não foram consultados para a criação de tal decreto. O deputado Valdir Colato, de Santa Catarina, disse que vai entrar com projeto de lei para suspender os efeitos do decreto. Havia no local 600 quilombolas e, é claro, os conflitos estão começando. Esse povo vivia em harmonia, agora recomeçam as disputas.

JU – As disputas começam entre os negros e também entre negros e demais proprietários de terra. Que conseqüências tudo isso pode ter?

Nelson Barretto – Implicará prejuízo a toda a sociedade, podendo romper o Estado de Direito e implantar uma guerra social de conseqüências imprevisíveis, já que derrubar o sistema legal por fraudes raciais importa em quebrar a segurança jurídica e o direito de propriedade no Brasil.

JU – Nem mesmo as terras produtivas estarão preservadas?

Nelson Barretto – Nem as terras produtivas escapam. Como respondi em entrevista à revista Catolicismo, na matéria Quilombolas: uma nova Reforma Agrária, ainda mais ampla e radical, o movimento quilombola é confiscatório de fazendas mesmo produtivas, e até cidades inteiras. O governo Lula quer distribuir terras para todos que se autodeclararem quilombolas.

JU – A justificativa do decreto presidencial cita que ele pretende regulamentar o texto constitucional. O que previa o texto na Constituição?

Nelson Barretto – Apenas a titulação de terras aos ocupantes remanescentes das comunidades dos quilombos. O decreto presidencial extrapolou o dispositivo constitucional e criou um aberrante conceito de atribuição de terras, desconhecido no direito dos países civilizados.

JU – A regulamentação desse decreto cheira a golpe contra os donos de
terra. O senhor concorda?

Nelson Barretto – É claro que sim. O conceito de quilombolas autodefinidos, além de desfechar um terrível golpe contra o já moribundo direito de propriedade, começa a agitar o Brasil de norte a sul com conflitos raciais que põem em risco a paz em nossos campos e cidades. Se a revolução quilombola avançar, pode-se temer uma
catástrofe de grandes proporções sociais e econômicas para o país.

JU – Sabe-se a área que pode vir a ser declarada quilombola?

Nelson Barretto – Estudos baseados em relatórios do próprio Incra e da Fundação Palmares indicam que cerca de 25 milhões de ha serão declarados territórios quilombolas, área equivalente a do Estado de São Paulo.

JU – Como o senhor classifica a atitude do governo federal com esse decreto?

Nelson Barretto – Eles querem retrocesso total ao Brasil. Querem dividir o país, querem luta de raças. Eles se acham professores de Deus. Após 120 anos da libertação dos escravos, um fantasma parece ressurgir das cinzas. O MST elegeu o agronegócio como inimigo da sociedade, sendo que são os produtores que oferecem  equilíbrio ao Brasil.

JU – O que o senhor espera com esse chamamento da sociedade como um todo?

Nelson Barretto – Temos esperança de que a opinião pública brasileira tome a decisão de contestar. Que o Congresso derrube o decreto. Que o Supremo Tribunal Federal (STF) crie alternativas para que o Brasil não enfrente uma guerra racial, que já deixou o campo da teoria.

JU – Por que o senhor escolheu Uberaba para o lançamento do livro-denúncia A Revolução Quilombola?

Nelson Barretto – Por ser um município importante no contexto do agronegócio e sede da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), sedia a Expozebu e, atualmente, a Expoinel.


Rose Dutra