Quilombolas fazem manifesto contra tentativa de alterar demarcação de suas terras

Em audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados dia 24 de setembro, mais de 500 representantes de comunidades quilombolas, vindos de várias partes do Brasil, se manifestaram contrariamente à possibilidade de alteração do Decreto Federal nº 4887/03, que trata dos procedimentos de demarcação de terras de quilombos, e exigiram maior agilidade na titulação de áreas.

A manifestação ocorreu na abertura da audiência pública organizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para entender as razões pelas quais o Governo Federal criou um Grupo de Trabalho Interministerial para alterar o Decreto nº 4.887/2003, que dispõe sobre a titulação de terras de quilombos.

As lideranças dos quilombolas reivindicarão ao Presidente da República a entrega de títulos de novas áreas já identificadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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