Investigação afirma legitimidade de comunidades quilombolas no Brasil

Por Marcelo Manzatti

A Fundação Cultural Palmares divulgou o resultado da investigação de supostas fraudes existentes no processo de registro de comunidades remanescentes de quilombos. A Fundação concluiu que não há nenhuma irregularidade nos processos em andamento hoje no Brasil, referentes à demarcação e titulação das terras quilombolas.

A investigação ocorreu depois que a TV Globo, lançou uma série de reportagens na qual questionava a legitimidade de 300 famílias que vivem na comunidade quilombola de São Francisco do Paraguaçu (BA). De acordo com a reportagem da Globo, os moradores estariam forjando uma identidade de negros escravos para conseguir terras na região.

A comissão de sindicância da Fundação Palmares conversou com representantes do estado da Bahia que participaram do processo de reconhecimento, com os moradores da comunidade e acompanhou a elaboração do laudo antropológico, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nenhuma irregularidade foi encontrada.

Para a integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (Conaq), Jô Brandão, a mídia trabalhou de forma a desconstruir um direito que é mais do que legítimo por partes destas comunidades.

“Isso é muito desagradável [a maneira como a mídia tratou] no sentido de que essas comunidades secularmente existiram. Então elas têm o direito e o que nós estamos discutindo é exatamente esse direito dessas comunidades terem o acesso à terra que elas às duras penas conquistaram”.

Jô Brandão afirma que a Globo no estado da Bahia tem ligação com os fazendeiros que têm interesses na aquisição das terras dos quilombolas. O fato esclareceria o motivo da veiculação das reportagens difamatórias.

< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>