PAC/Funasa vai beneficiar 24 comunidades quilombolas no Espírito Santo
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) levará água e esgotamento sanitário a 24 comunidades quilombolas no Espírito Santo. As comunidades estão localizadas nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, no Norte do Estado.
O valor dos investimentos em cada comunidade ainda será definido após levantamento das necessidades sanitárias e os recursos serão destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água, perfuração de poços e construção de melhorias sanitárias domiciliares.
No Brasil, serão selecionadas 380 comunidades quilombolas, beneficiando 45 mil famílias até 2010. O anúncio foi feito na última quarta-feira, pelo presidente do órgão, Danilo Forte, na cerimônia de lançamento do Programa.
O critério de atendimento às cidades, segundo Forte, será decrescente. Começaremos de cima para baixo. Os Estados onde as comunidades quilombolas têm situação sanitária ruim serão atendidos primeiro, disse.
Na primeira etapa do PAC, com base em critérios da Funasa, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), foram selecionadas 133 comunidades quilombolas em 21 estados da Federação.
Segundo o Chefe do Serviço de Engenharia da Funasa, Marcos Resende, os projetos estão em fase de elaboração e terá preferência a comunidade que não dispõe de água potável. A Fundação já vem trabalhando nas comunidades de São Jorge e Divino Espírito Santo, agora com o PAC/Funasa vamos contemplar mais localidades, disse.
Situação das obras iniciadas
A segunda etapa das obras de saneamento ambiental nas comunidades de São Jorge e de Divino Espírito Santo encontra-se em fase de licitação. A Funasa irá investir mais R$ 278.161,00, totalizando um montante, nas duas etapas, de R$ 461.161,00. Serão construídas mais 52 melhorias sanitárias domiciliares, proporcionando destinação adequada ao esgoto produzido pelos moradores.
O projeto de abastecimento de água prevê a construção de 43 poços freáticos. Com a conclusão da segunda etapa nas duas comunidades, aproximadamente 700 pessoas serão beneficiadas.
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