Quilombolas vão a Brasília reivindicar a manutenção do decreto 4887/03

Cerca de 500 quilombolas de todo o país estarão em Brasília para participar de uma audiência pública sobre o decreto 4887/2003, que acontece na próxima segunda-feira (24). Promovida pelo Ministério Público Federal, o debate irá aprofundar o atual cenário político, onde forças mobilizadas pela bancada ruralista tentam revogar o decreto que regulamenta a demarcação e titulação de territórios quilombolas.

Existe hoje um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 44/2007, do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) que, se aprovado, suspende o decreto de 2003, que é fruto de uma luta do movimento quilombola e que atualmente regulamenta os processos de regularização dos territórios dos quilombos.

Na terça-feira (25), a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ promove um ato em Defesa dos Direitos Quilombolas, junto com a Frente de Parlamentares Negros e com o Comitê do Programa Brasil Quilombola do Governo Federal.

Além do movimento quilombola, as atividades terão a presença de aproximadamente 200 indígenas. De Pernambuco, seguirá um ônibus com a Comissão Estadual de comunidades quilombolas e outras lideranças.

Resumo das atividades

24/09(Segunda-feira) – Audiência no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, às 14h.

25/09(Terça-Feira) – Ato em Defesa dos Direitos Quilombolas, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, às 9h.

*_Mais informações: _*

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