Quilombolas norteiam Planos governamentais
Planos de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas serão discutidos hoje e amanhã em encontro
Logo mais, às 14h, começa o Encontro de Comunidades Quilombolas, no Centro de Treinamento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – (EBDA), em Itapuã. Representantes de quilombos da Bahia estarão reunidos até amanhã (21), para contribuir na formulação das diretrizes políticas dos Planos de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas. A construção coletiva norteará as ações governamentais nos quilombos, possibilitando que trabalhos sejam feitos com base nas especificidades de cada local.
Realizado pelo Grupo Intersetorial para Políticas dos Quilombos, que conta com a participação das Secretarias de Promoção da Igualdade, de Saúde, de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, CDA, Incra, Funasa e UFBA, o Encontro responde às demandas das populações dos quilombos, que vêm sofrendo ataques constantes que comprometem o auto-reconhecimento das comunidades, a demarcação e titulação das terras ocupadas e conseqüentemente, avanços relacionados às lutas históricas desta população por melhorias em áreas como saúde, infra-estrutura, meio-ambiente e habitação.
Participam do Encontro de Comunidades Quilombolas, os secretários de Promoção da Igualdade da Bahia, Luiz Alberto Santos, de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florense e de Saúde, Jorge Solla, além de representantes da coordenação regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Articulação Nacional
Na Bahia e em outros estados brasileiros representantes quilombolas estão se reunindo periodicamente para articular ações reivindicatórias. Na próxima semana 24 e 25, quilombolas baianos irão para Brasília participar de audiências públicas na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, na Advocacia Geral da União, na Procuradoria Geral da República e outras instâncias federais para lutar pela manutenção do decreto 4.887/03* e pelos direitos adquiridos.
Diana Clara Condá (DRT/BA: 2523)
Assessora de Comunicação da Secretaria de Promoção da Igualdade – Sepromi
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