Quilombolas pedem apoio

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) julgarão o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que uma sentença favorável à comunidade quilombola da Ilha da Marambaia (Mangaratiba – RJ) volte a ser válida. O julgamento será realizado amanhã, 6 de setembro, em sessão aberta ao público no TRF.

O pedido do MPF é contra a decisão tomada em 9 de agosto pelo presidente em exercício do TRF – 2ª região, Sérgio Feltrin Corrêa, que suspendeu os efeitos da sentença da Ação Civil Pública a favor da comunidade.

A sentença suspensa, deferida pelo juiz da 1a Vara Federal de Angra dos Reis, reconhecia os direitos dos quilombolas da Ilha da Marambaia, determinando que a Marinha não impedisse a construção e reforma das casas, bem como o retorno dos quilombolas expulsos da ilha. E, ainda, determinava que o Incra no prazo de um ano concluísse o processo de titulação, sob pena de multa.

Os quilombolas da Marambaia e entidades que integram a Campanha Marambaia Livre! como KOINONIA  convocam todas e todos que defendem a garantia dos direitos dos quilombolas a comparecerem à sessão para sensibilizar os desembargadores e reformarem a decisão de Feltrin.

Julgamento do pedido do MPF em favor de quilombolas da Marambaia

Local: Plenário do Tribunal Regional Federal

Horário: 13h

Endereço: Rua Acre, 80 – Centro – Plenário. Rio de Janeiro.

Mais informações: oq@koinonia.org.br / (21) 22246713

Saiba mais sobre a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia visitando o Dossiê Marambaia

< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>