Encontro discute políticas governamentais voltadas para os quilombolas
Incra participa do III Encontro de Comunidades Negras/Quilombolas da Paraíba
A situação das comunidades negras da Paraíba e as políticas governamentais voltadas para os quilombolas no estado serão discutidas nesta sexta-feira (24) e no sábado (25) no III Encontro de Comunidades Negras/Quilombolas da Paraíba – Territórios Quilombolas e Geração de Renda. O evento ocorre no auditório da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag), em João Pessoa (PB). São esperados cerca de 80 representantes das 35 comunidades remanescentes de quilombos existentes no estado.
Nesta sexta, às 15h, o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Frei Anastácio, debaterá com o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marenilson Batista da Silva, e um representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) o papel e as ações das instituições na questão quilombola.
Pela manhã, após a apresentação do mapa das comunidades negras da Paraíba, a antropóloga do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/PB, Ester Maria Fortes, vai participar da Mesa Temática Território Quilombola: Conceito e Legislação, juntamente com um representante da Comunidade Bonfim, no município de Areia. O território se encontra em processo de regularização.
A antropóloga vai falar sobre o trabalho do Incra/PB na realização do levantamento sócio-histórico da comunidade para elaboração do relatório antropológico, indispensável ao reconhecimento, delimitação da área reivindicada pela comunidade, demarcação física e titulação. Segundo Ester Maria Fortes, os proprietários das áreas que abrangem a Comunidade Bonfim já foram notificados e a fase atual dos trabalhos compreende entrevistas com moradores e observação participante da vida cotidiana local.
Histórico de conflito
A publicação do relatório no Diário Oficial da União é o primeiro passo para a regularização da Comunidade Bonfim, onde moram aproximadamente 22 famílias remanescentes de quilombos. A propriedade, que abriga o Engenho Bonfim, atualmente desativado, foi vendida há cerca de cinco anos e se transformou em área de conflito.
O encontro é promovido pela Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (Cecneq) e pela Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (Aacade-PB), com o apoio do Incra/PB, MDA, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).