Audiência pública abordará identidade e territorialidade quilombolas
Audiência Pública: Direito, Identidade e Territorialidade das Comunidades Quilombolas
Vitória, 29 de agosto de 2007.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) informa:
Tendo em vista
- O processo de regularização das terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas no Espírito Santo;
- As resistências a este processo de titulação por parte do movimento pela paz no campo;
- As ameaças de agressão sofridas pelas comunidades quilombolas em todo o Espírito Santo;
- A desinformação da sociedade civil capixaba sobre os processos de reconhecimento e titulação das terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas no Espírito Santo;
- A necessidade de resguardar os direitos constitucionais das comunidades quilombolas no Espírito Santo.
Estaremos realizando uma audiência pública em parceria com o gabinete da deputada estadual Janete de Sá a ser realizada no dia 12 de setembro de 2007 de 08h00minh as 12h00minh no Plenário da Assembléia legislativa. Situada na Av. Américo Buaiz, 205. Enseada do Suá. Vitória-ES cujo objetivo é dar subsídios à população capixaba sobre o processo de reconhecimento e titulação das terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas.
Na ocasião da audiência será lançado o fascículo Comunidade Quilombola de Linharinho produzido no âmbito do Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil (MMA/Ford Foundation).
PROGRAMAÇÃO
→ 1ª MESA 08h00
- ABERTURA – DEPUTADA JANETE DE SÁ
- COORDENAÇÃO NACIONAL DE QUILOMBOS – CONAQ
- COMISSÃO QUILOMBOLA DO SAPÊ DO NORTE
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA
- PROJETO TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO ESPÍRITO SANTO – UFES
- PROJETO BALCÃO DE DIREITOS – UFES
- REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
- SECRETARIA DE PROMOÇÃO DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL – SEPPIR
- FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
- 6ª CAMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO/MPF/PGR
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA
- SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS – SEDH
- UNICEF
- AUTORIDADES PRESENTES
- DEBATE DA PLENÁRIA
→ 2ª MESA 11h00minH
- LANÇAMENTO DA CARTILHA DO LINHARINHO
- DEPOIMENTOS DOS QUILOMBOLAS
Alfredo Wagner – ANTROPÓLOGO – “Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil
Entidades organizadoras
Gabinete da Deputada Janete de Sá
Associação de Produtores Pró – Desenvolvimento – Linharinho
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
Comissão Quilombola do Sapê do Norte
Articulação quilombola da região Sul e Serrana
Projeto Balcão de Direitos – UFES
Projeto Territórios Quilombos no Espírito Santo – UFES
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Instituições participantes
Centre on Housing Rights and Evictions -COHRE
Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR
Secretaria de Direitos Humanos – SEDH
Fundação Cultural Palmares
Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Ministério do meio ambiente – MMA
Ministério do desenvolvimento social – MDS
UNICEF