Ações de desenvolvimento para assentados e quilombolas

Itesp e Secretaria de Agricultura se unem por desenvolvimento para assentados e quilombolas

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo assinou com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Fundação Instituto de Terras do Estado São Paulo (Itesp), hoje (15), um protocolo de intenções com o intuito de implementar ações voltadas ao desenvolvimento de assentamentos e de comunidades quilombolas em território paulista. As secretarias e o Itesp definirão representantes para a elaboração de um plano de trabalho conjunto.

Dentre as ações, que serão objetos de convênios, contratos ou outros instrumentos jurídicos apropriados e específicos para cada uma das finalidades, estão a busca pela melhoria das estradas dos assentamentos estaduais e do aproveitamento dos solos dos lotes, mediante terraceamento e outras medidas que se mostrem adequadas.

O protocolo também engloba a ampliação da disponibilidade de sementes e mudas para as famílias de assentados e quilombolas e a conjugação de esforços para a implementação do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas em áreas de assentamento de trabalhadores rurais implantados nos termos da Lei 4.957/85, que dispõe sobre os planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários.

O Estado, por meio das duas secretarias, quer ainda apoiar a realização conjunta de análises químicas e físicas de solo, promover intercâmbio de conhecimentos técnicos, via ações de capacitação e organizações de eventos, e incentivar o desenvolvimento de pesquisas direcionadas à agricultura familiar. Também há planos de se analisar a situação dos imóveis próprios disponíveis para, quando possível, compartilhar a utilização de escritórios de trabalho.

FONTE:Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo

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Adriana Rota e Euzi Dognani – Jornalistas

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