Governo do estado prepara programa habitacional para população quilombola

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e o Grupo de Trabalho Clóvis Moura irão trabalhar em parceria para a concepção de um programa de habitação popular para a população quilombola no Estado. O cadastramento das comunidades está sendo elaborado pelo Grupo e será encaminhado à Cohapar. Até o momento, foram cadastradas 934 famílias em 37 comunidades. A expectativa do Grupo é que esse número seja ainda maior – 86 comunidades estão em fase de identificação e outras 12 ainda necessitam de um levantamento social e antropológico mais detalhado.

O trabalho com as comunidades quilombolas é considerado prioritário pelo governador Roberto Requião, tanto que o principal programa de habitação popular do Governo do Paraná, o Casa da Família, tem projetos especiais para situações especiais, como por exemplo o Casa da Família Rural, que contempla um projeto destinado às comunidades remanescente de quilombos.

Para o presidente da Cohapar, Rafael Greca, esta discussão é importante, já que resgatar a tradição de luta é parte da dívida que o Brasil tem com os quilombolas. Greca ressalta que a construção de moradias para os quilombolas está prevista dentro dos orçamentos federais e estaduais destinados à habitação popular. “Temos recursos previstos para as moradias voltadas aos quilombolas dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Paraná”, disse Rafael Greca.

Além disso, a Cohapar vai aplicar R$ 591 milhões na construção de moradias populares até 2011, com recursos da Política de Desenvolvimento Econômico (PDE) do Governo do Paraná, no qual também estão previstas a execução de casas para os quilombolas.

Grupo de Trabalho Clóvis Moura – O Grupo de Trabalho Clóvis Moura foi criado com o objetivo de integrar as comunidades quilombolas com o Governo do Estado. O Grupo faz o levantamento da população quilombola, verifica as necessidades e as encaminha para as secretarias estaduais. Para o presidente do Grupo, Glauco Souza Lobo, os trabalhos fazem parte de uma ação que visa o resgate da dignidade de um segmento da população que foi duramente oprimido. “Essas pessoas perderam todos os direitos possíveis e imagináveis e foram impedidas, inclusive, de exercer certas profissões. Ficaram à margem da sociedade”, explicou.

Funasa – Outro item em debate com a Cohapar é sobre a utilização de recursos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, na construção de novas moradias pela Cohapar para substituição das casas precárias em que vivem os quilombolas. “Fizemos um levantamento da situação das moradias dos quilombolas e verificamos que muitas delas foram originalmente construídas no sistema pau-a-pique, pelo qual há risco de aparecimento do bicho barbeiro, transmissor do protozoário Trypanossoma Cruzi, que causa a doença de Chagas. Daí a possibilidade de recebermos, inclusive, recursos federais, para a operacionalização de um programa de habitação específico para os quilombolas”, afirmou Glauco.

Ação Cooperar – A Cohapar discute também como Grupo de Trabalho Clóvis Moura a possibilidade de realização, nas próximas semanas, de uma etapa do programa Ação Cooperar em Adrianópolis, no Vale da Ribeira, onde fica uma das comunidades quilombolas mais antigas do Paraná – a Comunidade João Surá. “É importante levar cidadania às regiões com mais necessidades de atenção do Governo do Estado, como é o caso do Vale da Ribeira”, disse Greca.
O Ação Cooperar é um mutirão de cidadania e lazer promovido pela Cohapar e pelo Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar). Nele, a população tem acesso a serviços gratuitos e informações sobre os programas sociais do governo do Paraná, como o Programa do Leite, Tarifa Social da Sanepar e Luz Fraterna.

Casa da Família Rural em Sutil – Em julho do ano passado, o governador Requião entregou 27 unidades habitacionais e o Barracão para atividades comunitárias na comunidade do Sutil, localizada na divisa entre os municípios de Ponta Grossa e Palmeira, onde vivem cerca de 120 descendentes de escravos.

Na ocasião, o governador declarou que era necessário resgatar a tradição de luta e parte da dívida que o Brasil tem com os quilombolas. As moradias da Cohapar construídas na Comunidade Sutil têm 52 m², três quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda, e são construídas em alvenaria, forradas, com piso de cerâmica e telha de barro. O barracão, de 200 metros quadrados, foi construído com recuros do Programa do Voluntariado Parananense (Provopar).