Grupo Interministerial acompanhará processo de titulação de Pedra do Sal

Ação interministerial acompanhará titulação do Quilombo da Pedra do Sal, no Rio de Janeiro

Um Grupo Interministerial (GT) irá acompanhar o processo de titulação do Quilombo da Pedra do Sal, em especial as audiências realizadas no Ministério Público do Rio de Janeiro. O primeiro encontro de trabalho foi realizado nesta sexta (15) na sede da Fundação Cultural Palmares/MinC. O presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, recebeu na instituição representantes do Incra, Seppir, bem como da Procuradoria Jurídica da entidade e da Diretoria de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro. Na próxima terça-feira (19) acontece mais uma audiência no MP carioca. O procurador federal na Fundação Cultural Palmares/MinC, Alcides Gama, estará no Rio de Janeiro para acompanhar a reunião, a qual reunirá, junto com a Fundação Cultural Palmares, Ministério Público, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e integrantes da Associação dos Remanescentes do Quilombo Pedra do Sal (Arqupedra).

O impasse sobre a posse da área quilombola, localizada no bairro da Saúde, na área portuária do Rio de Janeiro veio a público no último dia 25 de maio, em reportagem realizada pela Rede Globo e veiculada no Jornal Nacional. A Ordem Terceira da Penitência, sociedade religiosa e beneficente ligada à Igreja Católica afirma ser proprietária de 130 imóveis localizados em torno da Igreja de São Francisco da Prainha, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/MinC), situado na área onde vive hoje 10 famílias de remanescentes do quilombo da Pedra do Sal.

Na última segunda-feira (11)  o presidente da Arqupedra, Damião Braga Soares dos Santos esteve reunido na sede da Palmares, em Brasília com  o presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, e demais dirigentes da fundação. No encontro, o caso da Pedra do Sal foi discutido, com a apresentação de todas as peças processuais que envolvem a certificação e o pedido de titulação, o qual está envolvendo o INCRA e o Ministério Público carioca. Damião considera que a presença da entidade, que emitiu a certidão de auto-reconhecimento aos quilombolas é de fundamental importância para somar a luta pela titulação da área.

Reportagem: Oscar Henrique Cardoso, ACS/FCP/MinC

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