Acossados: novas iniciativas da Marinha contra quilombolas da Marambaia
Marinha investe em campanha de desinformação para tentar desmobilizar a comunidade
Assim que o juiz da Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pirro, concedeu sentença favorável à comunidade da Ilha da Marambaia, município de Mangaratiba (RJ), o sentimento dos quilombolas era uma mistura de euforia e inquietação.
A decisão, proferida no dia 20 de março em resposta à ação civil pública proposta pelo procurador regional da República Daniel Sarmento, estabelece que o Incra – órgão responsável pelo processo de regularização fundiária de territórios quilombolas – tem que concluir os procedimentos para a titulação das terras reivindicadas pela comunidade. Além disso, a sentença garante a permanência dos quilombolas e determina que a União permita “o retorno dos integrantes da referida comunidade que foram desalojados por força das medidas judiciais ou extrajudiciais por ela intentadas, e ainda, tolerar que os moradores da comunidade em questão mantenham seu tradicional estilo de vida, não cerceando seu direito de cultivar roças nas áreas que ocupam podendo reformar ou ampliar suas casas e ainda construir no interior de suas terras casas para seus descendentes”.
Entretanto, os ilhéus sabiam que a Marinha não aceitaria tal determinação sem reagir. Afinal, desde que se instalou na ilha em 1971, a Marinha do Brasil impôs uma série de restrições à comunidade.
Globo e os quilombolas
No mês de maio, as organizações Globo produziram uma série de reportagens, veiculadas tanto no Jornal Nacional quanto na versão impressa, cujo foco principal era o questionamento da legitimidade do direito à terra de diversas comunidades quilombolas do país, como São Francisco do Paraguaçu (BA) e Pedra do Sal (RJ).
Em meio a essa campanha contrária à legislação do país voltada para essas populações, a editoria RIO do jornal O Globo dedicou quatro edições para tratar da Ilha da Marambaia (RJ), dentre elas, destaca-se a primeira, do domingo dia 20 de maio, que trazia uma foto na capa que ocupava um terço da página com um título sugestivo: “Risco de favelização”. Essa colocação, assim como os demais erros contidos na matéria, repercutiram. (Leia as notícias e repercussões listadas abaixo).
Ao procurar KOINONIA, o jornalista Antonio Marinho disse que a idéia de fazer a matéria surgiu em função de um contato que a Marinha fez com o jornal, para dar a sua versão, já que até hoje os militares evitaram fazer declarações sobre o assunto.
No dia 5 de junho, foi a vez da TV Globo entrar na ilha e entrevistar representantes da comunidade e da Marinha para da polêmica envolvendo a titulação do território quilombola.
Ao ser contatada, a comunidade recebeu a informação de que a entrevista não teria a presença de militares. No entanto, não foi o que aconteceu. As cerca de duas horas de entrevista foram acompanhadas por representantes da Marinha.
Segundo Vânia Guerra, presidente da associação quilombola da ilha (Arqimar), a repórter Sandra Moreira, informou que a matéria sairia nos próximos dias no Jornal Nacional, mas até hoje, dez dias depois, a reportagem não foi ao ar.
O cerco não se restringe a matérias no jornal
No último dia 13, a consultora da Advocacia Geral da União (AGU), Alda Carvalho, ligou para a comunidade informando que estava na ilha e convocando para uma reunião surpresa.
Segundo os moradores presentes à reunião, convocados às pressas, Alda Carvalho disse que a sua presença na ilha se devia a um convite da Marinha e que ela quis aproveitar a ocasião para falar com os quilombolas.
Em tom informal, ela questionou se a comunidade não aceitaria fazer um acordo: todas as políticas públicas (energia elétrica, saneamento, atendimento de saúde, etc) até então ausentes seriam implementadas, mas para isso os quilombolas deveriam assinar um documento abrindo mão do título da terra.
A proposta foi respondida com um sonoro e uníssono “NÂO” dos quilombolas.
Acossados
Dando continuidade às tentativas de demover a comunidade de fazer valer os seus direitos, hoje (15 de junho) a Marinha tomou mais uma iniciativa: convocou uma reunião com a comunidade, conduzida pelo próprio comandante Loureiro, autoridade número 1 da ilha.
Segundo Joeci Gomes Eugênio, representante quilombola, o comandante advertiu a comunidade dizendo que ninguém poderia construir ou reformar casas sem autorização. “Ele disse que esse direito não está garantido em lugar nenhum. O pessoal que até já tinha comprado tijolo agora está assustado”, declarou Joeci.
A Marinha do Brasil continua fazendo uso de sua arma mais poderosa: a dificuldade de a comunidade ter acesso a informações atualizadas.
“A gente daqui da ilha não sabia se a decisão estava valendo hoje; se alguma coisa tinha mudado”, desabafa Joeci.
No entanto, o procurador Daniel Sarmento explicou que a sentença favorável aos quilombolas está de pé e que a comunidade não deve dar ouvidos a esse tipo de pressão.
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