Quilombolas vivem em condições de precariedade no sul da Bahia

 A situação das comunidades remanescentes de quilombos do sul da Bahia foi pauta de reunião entre representantes do governo federal (Seppir, ministérios das Cidades, Saúde/Funasa, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Cultura/Fundação Cultural Palmares) e consultores da Associação dos Municípios do Baixo Sul na quarta-feira (29/5), em Brasília. Atuante em nove municípios – Cairu, Camamu, Igrapuina, Ituberá, Marau, Nilo Peçanha, Presidente Tancredo Neves, Taperoá e Valença – o grupo de especialistas verificou a realidade de 42 comunidades quilombolas, onde vivem mais de 24 mil habitantes. Dessas, 19 comunidades detêm certificação e 23 estão em processo de autoreconhecimento.

No diagnóstico socioeconômico, a marca da precariedade nas condições de vida da população é evidenciada no reduzido número de unidades sanitárias; moradias constituídas de taipa e outros materiais artesanais (62%); e escolas distantes das comunidades, o que dificulta a freqüência e o aproveitamento dos alunos somando-se ainda a oferta diurna por falta de energia elétrica. Um dos pontos mais graves é a insuficiência do abastecimento de água potável, pois a maioria das comunidades está instalada abaixo de áreas de criação animal bovina e suína, contaminando afluentes de água em poços, açudes e riachos.

Durante a exposição dos dados, a diretora da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir, Maria Palmira da Silva, salientou a importância das parcerias entre os governos e órgãos públicos para acelerar a resolução das necessidades básicas dos quilombolas. A política avança quando há comprometimento dos gestores públicos. Temos de acessar os dispositivos legais para desembaraçar situações que coloquem a maioria da população em desvantagem, disse. 

O levantamento também conferiu a dispersão das comunidades como um fator que restringe a inclusão em programas e projetos sociais, os quais priorizam agrupamentos e número expressivo de beneficiados. A preciosidade das manifestações culturais expressas no samba de roda, congadas e no culto às divindades do candomblé e do catolicismo é um elemento de ligação entre as novas gerações com as tradições e a preservação da identidade afro-brasileira, constatado no estudo de campo.

Dentre os desfechos da reunião, a Funasa comunicou o investimento de R$ 36 milhões em obras de saneamento, esgoto e tratamento de água no período 2004-2006 através do Programa Brasil Quilombola. Para os próximos quatros anos, a meta é atender 380 comunidades quilombolas e 45 mil famílias, com verba de R$ 170 milhões previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Novas tecnologias

Embora haja a necessidade de expansão do fornecimento de bens e serviços públicos essenciais como água tratada, educação e saneamento básico, a inclusão digital e a comunicação comunitária integram o conjunto de políticas públicas para a região do Baixo Sul da Bahia. Existem projetos para estruturação de telecentros e autorização de funcionamento de rádios comunitárias nos nove municípios.

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