Quilombolas de Brejo dos Crioulos são feridos em confronto
Ocupação e violência no Norte de Minas Gerais
Duas pessoas foram baleadas na tentativa da retomada das terras tradicionais quilombolas em uma fazenda entre os municípios de Verdelândia e Varzelândia, no Norte de Minas. Segundo a polícia militar cerca de 40 integrantes do movimento Quilombola de Brejo dos Crioulos ocuparam a fazenda Vista Alegre na madrugada de domingo.
O caseiro Amaro Cândido efetuou tiros em direção aos quilombolas. Duas pessoas foram atingidas na mão no braço. São eles: Valdir Alves de Brito e Nilson Reis da Silva Santos.
Os feridos foram levados para o hospital municipal, onde receberam atendimento. A fazenda já foi desocupada.
Os quilombolas querem o seu território novamente. A terra é direito da comunidade tradicional. Toda esta região de Brejo dos Crioulos foi pilhada por grileiros.
No ano passado, a fazenda que possui uma área de 2.900 ha, foi vistoriada e classificada como “Grande Propriedade Improdutiva” pelo INCRA/MG. Ainda o Estado constatou que cerca de 900ha são de terras devolutas, griladas pelo fazendeiro Albino José da Fonseca. Ainda, o fazendeiro desenvolve atividades ilegais como carvoejamento e extração ilegal de madeira de lei, como registrado pela polícia ambiental.
Após a reocupação da fazenda, os quilombolas foram atacados por jagunços fortemente armados. Dois quilombolas foram atingidos por projéteis de arma de fogo, um desses continua hospitalizado. Mesmo correndo perigo de morte, os quilombolas conseguiram entregar um pistoleiro armado para a polícia, indiciado por tentativa de homicídio.
A Polícia Militar foi acionada pelo fazendeiro. Numa clara demonstração de eficiência em favor do latifúndio, em pleno domingo cerca de 60 homens fortemente armados, 14 viaturas, com escopetas, bombas de gás lacrimogênio, cães (vindos de Montes Claros) e 1 helicóptero (deslocado de Belo Horizonte), realizaram ilegalmente a desocupação da fazenda, sem posse de mandado judicial. O Governo de Minas, através da polícia militar, mais uma vez demonstra para a sociedade a forma com que trata o povo que luta pelos seus direitos.
Como se não bastasse a ilegalidade de realizar uma desocupação sem mandado judicial, os novos “Capitães do Mato” prenderam arbitrariamente 3 quilombolas que, segundo o boletim de ocorrência, foram detidos por serem líderes dos quilombolas. Curiosamente foram ouvidos na condição de testemunhas. Entretanto, ficaram presos na cadeia pública de Janaúba, de 18h às 23h, até serem ouvidos na condição de testemunhas. Os policiais violaram os Direitos e Garantias Fundamentais Constitucionais e os Pactos de Direitos Humanos no procedimento das prisões. A caminho de Janaúba, os policiais pararam na Fazenda Morro Preto, onde estava o fazendeiro Albino, para que o mesmo visse os quilombolas que estavam sendo conduzidos algemados no “cofre” do camburão. O latifundiário disse em tom irônico: “Céis gostam de invadir as terras né? Vocês tão tranqüilos aí dentro? A operação foi comandada pessoalmente pelo Aspirante a Oficial, Ricardo Rondineli Nunes Santos.
No dia 24 de abril, em Janaúba, mais de 250 famílias que ocuparam o latifúndio improdutivo – fazenda Novo Horizonte, foram expulsas pela mesma Polícia Militar, comandada pelo mesmo Aspirante Ricardo Rondineli Nunes Santos. Nesta operação tinham mais de 150 policiais fortemente armados que realizaram o despejo de forma ilegal, sem mandado judicial, através da força e fazendo fortes ameaças.
Isso mostra claramente que a PMMG está a serviço dos latifundiários da região e contra os pobres da terra. Também demonstra que essa ilegalidade é apoiada pelo governo Aécio Neves onde o Instituto de Terras e a Secretaria Extraordinária de Reforma Agrária foram informadas com antecedência ao ato imoral, injusto e ilícito da PMMG e não tomaram as medidas eficientes para solução do conflito. O INCRA também foi informado e não resolveu o conflito.
A morosidade do Governo Federal e Estadual no processo de regularização dos territórios quilombolas, mostra de que lado estão. Agravam as violações dos Direitos Humanos Econômicos Sociais Culturais e Ambientais do povo quilombola. Os negros e as negras estão vivendo em situação desumana, encurralados pelo latifúndio que a muito tomaram suas terras. O Estado não cumpre a lei que define a titulação dos territórios e é o grande responsável pela explosão de violência na região.
Vamos fazer valer o decreto 4887! Justiça aos quilombolas.