Jornal Nacional mais uma vez coloca em dúvida o que é identidade quilombola

É ou não é quilombo?

A disputa pela propriedade de uma área no centro do Rio de Janeiro deixou em lados opostos uma instituição religiosa e uma fundação ligada ao movimento negro. É mais uma região do Brasil que o Incra terá que decidir se é ou não remanescente de um quilombo.

Morro da Conceição, zona portuária do Rio. Os 130 imóveis em disputa ficam em torno da igreja São Francisco da Prainha, tombada como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A Ordem Terceira da Penitência, uma sociedade religiosa e beneficente, afirma que se tornou dona dos prédios ao receber a herança de um padre há mais de 300 anos. E mostra documentos que comprovariam a posse, como uma carta assinada por Dom João VI, em 1821, e um certificado da prefeitura, de 1942.

“A Ordem Terceira tem posse de toda essa área, tanto que todos os que moram aqui ou são inquilinos da Ordem Terceira ou são foreiros da Ordem Terceira. Então desde 1704”, explica Frei Jacir Zolet, da Ordem Terceira da Penitência.

A maioria das casas está alugada, mas muitos prédios também são usados pela Ordem para abrigar projetos sociais e uma escola, onde estudam mil alunos de bairros pobres.

O grupo que reivindica os imóveis não quer gravar entrevista. São sete moradores que se dizem descendentes de escravos e querem o reconhecimento da existência de um quilombo na região.

O pedido já foi aceito pela Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura. “No dia 12 de novembro de 2005, nós emitimos certidão reconhecendo lá como remanescente de quilombo. São 23 anos a comunidade lutando para ser reconhecida como remanescente de quilombo. Então para nós não há impasse”, disse Edvaldo Mendes de Araújo.

O pesquisador Milton Teixeira, contratado pela Ordem, consultou documentos em arquivos da Biblioteca Nacional, da Igreja e do Exército e diz não ter encontrado registros de um quilombo na área em disputa.

“Seria impossível um quilombo aqui, um mercado de escravos ali do lado e um quilombo do outro. Seria algo impossível, além do que no topo do morro, desde 1717 tem uma fortaleza do Exército. Você acha que o Exército ia permitir um quilombo do lado?”

Todos os documentos já estão sendo analisados pelo Incra. O instituto contratou antropólogos da Universidade Federal Fluminense que vão comprovar ou não a existência de um quilombo no Morro da Conceição. Mas ainda não há data para a divulgação do estudo.