Deputado questiona processo de titulação de Picadinha
Resende questiona processo sobre área quilombola em MS O deputado federal Geraldo Resende (PPS) questionou, em Brasília, o processo de reconhecimento da comunidade de Picadinha, em Dourados, como área quilombola, o que poderia resultar na retirada de produtores rurais do local. O fato foi abordado pelo parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15 de maio), após denúncias veiculadas TV Globo sobre possíveis irregularidades no reconhecimento de uma área como quilombola em São Francisco do Paraguaçu, na Bahia. O processo sobre as terras baianas foi encaminhado à Fundação Palmares, no Ministério da Cultura. O Incra também teria dado aval para a transformação da área em terra quilombola. Pela reportagem, itens citados nos laudos não foram reconhecidos por alguns dos supostos descendentes. Resende afirmou que, em março de 2005, foi aberto no instituto processo semelhante sobre as terras na Picadinha, o que tem gerado temor entre proprietários de terras quanto à permanência no local. Em seu discurso, o parlamentar apresentou também dados que comprovariam que as terras na Picadinha não seriam quilombolas, baseado em escrituras assinadas pelo governo de Mato Grosso vendendo terras a Dezidério Felipe de Oliveira. Com o tempo, as terras foram divididas e, mais tarde, comercializadas por descendentes do primeiro comprador. “Não há registro de que a ocupação daquele território tenha sido originado a partir do refúgio ou da resistência ao sistema escravagista”, afirmou o deputado.
“Um grupo se organiza a partir do interesse em uma área específica, seja pelo seu valor produtivo, seja pelas riquezas naturais que ali encontram. Obtém um certificado de que aquela é uma área remanescente de quilombolas, e, como um passe de mágica, protegido pela frieza da burocracia, inicia o processo que, feito da forma como está sendo, resulta quase invariavelmente em longas disputas judiciais, intranqüilidade e insegurança para quem, até ontem tinha a vida digna, produzindo e vivendo de sua própria produção”, apontou Resende.
Por meio de sua assessoria, o deputado comunicou ter encaminhado consulta ao Incra, sobre a regularização fundiária de área quilombola na Picadinha. O instituto informou que o reconhecimento da área depende de estudos, a serem concluídos no segundo semestre deste ano. Porém, foi confirmado que a Fundação Cultural Palmares já emitiu certificado à comunidade como “remanescente de comunidades dos quilombos”.
O deputado ressaltou não ser contra o reconhecimento de terras quilombolas. No entanto, pediu ao presidente do Incra “rigor e responsabilidade na condução dos estudos que resultarão em desapropriação de terras para efeito de reconhecimento das áreas quilombolas”.