Encontro quilombola define rumos do movimento
Foi realizado em Brasília, de 25 a 27 de abril, um grande encontro da CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, com representantes de quase todos os 22 Estados da Federação nos quais existem associações estaduais ligadas à entidade nacional. Na oportunidade, foram discutidos vários assuntos de interesse do movimento quilombola rural, dentre os quais a realização do I Quilombinho – Encontro Nacional de Crianças e Adolescentes Quilombolas, com data prevista para o início do mês de junho deste ano, em Brasília, bem como a realização do IV Encontro Nacional da CONAQ, que deverá ser realizado no final do mês de outubro.
Mais de trinta lideranças se fizeram presentes ao evento, reunindo representantes de lugares bastante afastados do território nacional, tais como Amapá e Rio Grande do Sul. Dentre os assuntos discutidos, merecem destaque a continuidade da construção da identidade política da entidade, um novo incremento na mobilização das lideranças em todo o país, sobretudo no que diz respeito aos debates sobre a questão da territorialidade das comunidades quilombolas e um esforço sempre constante no sentido de dar mais visibilidade ao movimento.
Segundo depoimento de Jhonny Martins, coordenador da CONAQ e representante das comunidades quilombolas do Mato Grosso do Sul, “este encontro está servindo para que possamos organizar de forma mais efetiva as nossas propostas, além de fortalecer a nossa identidade enquanto entidade; estamos estabelecendo um diálogo sério com o governo, de tal forma que a nossas propostas sejam devidamente consideradas. Pretendemos ser os protagonistas da nossa própria história e dos nossos avanços. Cada vez mais precisamos estar vigilantes com relação à real aplicação de políticas públicas nas comunidades quilombolas, já que nos deparamos com declarações de que estão sendo feitas ações por parte do governo nas comunidades, mas quando vamos conferir os resultados, tudo não saiu do papel, sem que saibamos para onde foi o dinheiro que deveria ser aplicado nas comunidades”. Nesse contexto, foram discutidas várias estratégias a serem adotadas pela CONAQ em relação ao segundo mandato do presidente Lula, sobretudo no que diz respeito à regularização fundiária, especificamente com relação à aplicação do Decreto 4887. Os avanços verificados até agora são mínimos.
Dentre os assuntos debatidos, destaca-se a necessidade de se realizar uma ação mais efetiva nas comunidades, apoiando as demandas apresentadas em cada região de forma mais específica, já que, embora muitos dos problemas apontados sejam comuns, existem situações relativas a cada Estado e a cada comunidade que só se encontram enraizadas ali.
Abordando a questão da construção de mais uma etapa do movimento quilombola, Manoel Belarmino, representante da comunidade de Serra da Guia, localizada em Sergipe, declarou que “discutimos também a definição das linhas políticas da entidade, fortalecendo a nossa missão na luta quilombola em busca dos seus direitos através da CONAQ; considero ainda importante a construção de uma nova agenda de ação dos coordenadores, o que virá favorecer o avanço do movimento quilombola a nível nacional”. No âmbito dessa questão, discutiu-se a necessidade do fortalecimento da base do movimento, tanto com a ação permanente da formação continuada dos quilombolas quanto da ampliação da articulação estadual do movimento negro rural.
Dentre as propostas encaminhadas, a realização do I Quilombinho mereceu destaque, gerando expectativas otimistas. A possibilidade de contato entre crianças e adolescentes quilombolas visa reunir crianças e adolescentes das mais diversas regiões do país, favorecendo a interação entre os jovens e promovendo uma articulação preparatória consistente, capaz de estimular o surgimento de uma consciência crítica junto aos participantes, sobretudo através das diversas capacitações propostas, favorecendo ainda o surgimento de futuras lideranças dentro do movimento quilombola.
A discussão em torno das garantias dos direitos dos quilombolas, previsto no artigo 68 da Constituição da República, também foi objeto de análise. “Queremos a consolidação dos direitos dos quilombolas, e estamos saindo deste encontro bem fortalecida, cheia de munição e cheia de vontade para lutar pelos interesses das comunidades quilombolas de todo o Brasil”, comentou Ana Emília Moreira, da Comunidade de Matões dos Moreiras, afiliada da ACONERUQ – Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão.
Contando com um trabalho de facilitação exemplar sob o comando de profissionais do Centro de Cultura Luís Freire, de Recife, que catalizou a contribuição de todos os militantes presentes ao evento, aconteceram ainda debates sobre a mudança da Secretaria Executiva da CONAQ, que será transferida para Pernambuco, bem como as estratégias de relacionamento das entidades com os poderes públicos. “Novas lideranças afloraram neste encontro, a definição das agendas para o presente ano e os avanços nas discussões, com amadurecimento da feição política da CONAQ são conquistas que estão sendo legitimadas de forma cada vez mais consistente”, disse o Coordenador Ronaldo Santos, da ACQQUILERJ – Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro. Por sua vez, Antônio José da Costa, da Comunidade Quilombola Lagoa de Ramos e Goiabeira, do Ceará, declarou que “a nossa permanente organização visa criar mecanismos, estratégias que visam solucionar as desigualdades sociais que afligem os quilombolas rurais; nós iremos caminhar firmemente, fortalecendo a nossa identidade enquanto entidade representativa nacional, o que trará, com certeza, um avanço em direção da conquista dos nossos objetivos”.
Um novo encontro nacional da CONAQ já está agendado para o final deste mês de maio, e acontecerá numa comunidade quilombola localizada no interior da Bahia. Na oportunidade, os debates suscitados no encontro de Brasília serão retomados e devidamente aprofundados.
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