Deputados prometem audiência pública sobre quilombolas
Os deputados estaduais capixabas prometem realizar uma audiência pública para tratar da questão dos quilombolas, principalmente do norte do Estado. Os quilombolas estão enfrentando a ira da Aracruz Celulose e dos produtores rurais, a partir do processo de titulação de suas terras, medida determinada pela Constituição Federal e que deve ser cumprida pelo Incra.
Segundo o site da Assembléia Legislativa a data, local e horário da audiência serão definidos nesta quarta-feira (9), às 13 horas, no plenário Dirceu Cardoso, durante a reunião ordinária da Comissão de Agricultura e de Reforma Agrária da Assembléia Legislativa.
Informa ainda que a audiência vai debater a situação dos quilombolas do Norte do Estado, especialmente dos municípios de São Mateus, Jaguaré e Conceição da Barra. Produtores rurais locais também serão convidados a participar do encontro.
A audiência foi requerida pelo deputado Da Vitória (PDT), e incorporou proposta do presidente da comissão, Atayde Armani (DEM), para que também seja discutido decreto que determina ao Incra a promover desapropriações de terras em favor dos quilombolas da região, segundo a assessoria.
Vários estudos foram realizados no Espírito Santo como parte do Projeto de Regularização do Território Quilombola no Espírito Santo. Alguns dos estudos já foram transformados em editais que tornam pública a tramitação de processos que tratam da regularização fundiária das terras remanescentes das comunidades de quilombos.
A Aracruz Celulose ocupa a maior parte dos 50 mil hectares das terras dos descendentes dos escravos negros no Espírito Santo. A empresa explora as terras dos quilombolas há quatro décadas.
A participação dos fazendeiros na luta contra os negros é mais recente. Começou quando pesquisas científicas comprovaram que os territórios dos negros também estão ocupados por plantios, principalmente de pastagens, dos fazendeiros. Agora, os fazendeiros, usineiros de açúcar e a Aracruz Celulose intensificaram a campanha de difamação dos negros, com o objetivo de confundir a comunidade, como denunciam os quilombolas.