Comunidades quilombolas do estado são reconhecidas
Três comunidades quilombolas de Alagoas receberam, nesta quinta-feira (3), a certidão de reconhecimento da Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura.
A entrega dos títulos às comunidades Carrasco, Pau D`Arco e Guaxinim, de Arapiraca e Cacimbinhas, foi feita no Palácio República dos Palmares, com representantes das comunidades, além do secretário Gabinete Civil, Álvaro Machado, entre outros.
Para Sandro Santos, presidente da Associação dos Moradores do Quilombo Palmeira dos Negros, em Igreja Nova, o reconhecimento ajuda o desenvolvimento econômico e social da comunidade.
“Há três anos a comunidade foi reconhecida e conseguimos muitas coisas, entre elas uma casa de farinha elétrica e o resgate da cultura da capoeira e candomblé, por exemplo”, afirmou.
A comunidade Quilombo Palmeira dos Negros tem hoje cerca de 1.800 habitantes, que moram perto de posto de saúde, grupo escolar e ainda são atendidos por programas do Governo.
RECONHECIMENTO – A entrega das certidões de reconhecimento está prevista no decreto 4.887 de 20 de novembro de 2003 da Presidência da República. Em Alagoas, já são 18 comunidades reconhecidas, das 40 existentes.
As considerações sobre a territorialidade das comunidades tradicionais quilombolas e seu reconhecimento pela ordem jurídico-constitucional, permitem aos gestores públicos delinear as ações junto a essas famílias como: regularização fundiária, infra-estrutura e desenvolvimento econômico e social.