Empresários do agronegócio alegam ser prejudicados por conflitos agrários

Objetivo do encontro é tomar posição sobre conflitos agráriosAgência CNA

O setor empresarial ligado ao agronegócio brasileiro, sob a liderança da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), se reúne no próximo dia 26 de abril, em Brasília, no Fórum Agrário Empresarial, para uma tomada de posição frente aos conflitos agrários, que estão provocando perdas de investimentos e de empregos em todo o País. Em parceria com a Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), a CNA chamou para o debate as organizações do setor agropecuário, que mostrarão ao Governo, Congresso e Judiciário os prejuízos ocasionados por uma política fundiária marcada pela prática de atos ilícitos de violação do direito de propriedade e a adoção de procedimentos arbitrários de demarcação de terras.

O Fórum Agrário Empresarial deverá debater um posicionamento do setor produtivo frente às questões fundiárias, com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre os prejuízos ocasionados pelas invasões de propriedades rurais e *demarcações arbitrárias de terras indígenas e quilombolas*.

Nos últimos quatro anos, foram registradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mais de mil invasões de imóveis rurais, causando destruição de plantações, matança de animais, destruição das áreas de reserva legal ou de preservação permanente, além de maquinários, casas, cercas e galpões, entre outras benfeitorias. Para a CNA, reforma agrária não pode ser sinônimo de conflito e violência.Desde o primeiro Programa Nacional da Reforma Agrária foram distribuídos aproximadamente 68 milhões de hectares para cerca de um milhão de famílias, mas estima-se que apenas 6% a 8% dos assentamentos foram emancipados, o que significa que adquiriram vida própria. Nos últimos quatro anos, quase 32 milhões de hectares foram destinados ao assentamento de 380 mil famílias, com valor estimado de créditos e investimentos de R$ 67 mil por família. Na prática, não se tem mensurado os resultados destes investimentos públicos, pois não se tem informações sobre o volume de produção dos assentamentos, nem da renda obtida pelos novos proprietários rurais provenientes da reforma agrária. Muitas vezes, as terras destinadas aos assentamentos acabam sendo revendidas, arrendadas ou abandonadas, reforçando o ciclo da indústria das invasões.

Ao final do evento, *as propostas apresentadas ao Fórum serão reunidas e encaminhadas ao Congresso e às áreas de decisão do Governo* com o objetivo de contribuir na busca de soluções exeqüíveis, que redirecionem as políticas públicas destinadas a normatizar as questões fundiária e indígena. Caso contrário, continuarão se repetindo episódios como a destruição de propriedades rurais em todo o País e as instalações de empresas como Syngenta, Aracruz Celulose, Votorantim e Suzano, entre outras. Processo semelhante tem acontecido nas *ações arbitrárias que vem caracterizando a demarcação de terras indígenas e quilombolas.*Representantes de organizações empresariais, Governo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas em questões fundiárias, produtores rurais, organizações não-governamentais deverão participar do encontro, na sede da CNA, em Brasília.

O Fórum Agrário Empresarial não pretende criar um cenário de confronto, mas uma oportunidade para compartilhar o entendimento do setor produtivo brasileiro nas questões relativas ao domínio ou posse da terra, diz o presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA e um dos coordenadores do evento, Leôncio de Souza Brito Filho.

Mais informações: (61) 2109.1411.

Veja abaixo a programação:

FÓRUM AGRÁRIO EMPRESARIAL

Brasília, 26 de abril de 2007.

HORÁRIO PROGRAMA

8:30 a 9:00 h Inscrições

9:00 a 9:20 h Abertura Antônio Ernesto de Salvo – Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).Cesar Augusto Reis – Diretor Executivo da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf).

9:20 a 10:30 h*O MST e a Democracia.*Prof. Denis Rosenfield (UFRGS)

10:30 a 11:00 hCoffee Break

11:00 a 12:30 h Debates

12:30 a 13:30 hBrunch

13:30 a 14:15 h14:15 a 14:45 h – Questão Quilombola:Carlos Alberto de Oliveira Roxo – Representante da Abraf – Depoimentos de pequenos e médios proprietários rurais dos Estados do Espírito Santo e de Santa Catarina.

14:45 a 15:15 h Debates

15:15 a 15:35 h Coffee Break

15:35 a 16:20 *Questão Indígena*: *Caso Aracruz*José Luiz Braga – Diretor Jurídico da Aracruz Celulose

16:20 a 17:00 h Debates

17:00 h Encerramento – Leôncio de Souza Brito FilhoPresidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA.

LOCAL: AUDITÓRIO DA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (CNA).

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