Audiência pública discute reivindicações de comunidades de São Mateus

Audiência pública discute reivindicações de quilombolas capixabas

Comunidades quilombolas do município de São Mateus participaram de uma audiência pública realizada na Delegacia Regional do Trabalho de Vitória (ES) na última terça-feira (10/4) para reivindicar da Aracruz Celulose o recolhimento de resíduos do corte de madeira. As comunidades sobreviviam da venda de carvão produzido a partir de pontas e galhos de eucalipto descartados pela empresa até que foram proibidas de fazê-lo após a ocorrência de um incêndio.

A audiência foi marcada depois que um grupo de moradores de quilombos da região visitou a Comissão de Direitos Humanos do Senado, no início de abril, e foi recebido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O objetivo foi promover uma conciliação em favor das necessidades dos quilombolas e discutir uma alternativa de desenvolvimento sustentável para a comunidade.

Participaram da audiência 40 pessoas, entre elas o delegado regional do Trabalho, Darciso Vieira; a gerente da Subsecretaria de Comunidades Tradicionais da Seppir, Ivonete Carvalho; representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, dos ministérios das Minas e Energia, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Agrário, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Fundação Cultural Palmares e do governo do Espírito Santo. Segundo Ivonete Carvalho, os líderes quilombolas relataram a repressão policial após a decisão da empresa de proibir sua entrada na área, que também é objeto de processos de regularização fundiária instaurados pelo Incra. Além disso, afirmaram que perderam a única fonte de sustento, o que lhes causa grande dificuldade de sobrevivência.

Os representantes do governo federal solicitaram da empresa o atendimento da reivindicação dos quilombolas para retirada dos resíduos, cabendo a Aracruz Celulose pronunciamento nos próximos dias. O governo brasileiro constituiu um grupo de trabalho responsável pela construção de um programa de desenvolvimento sustentável para as comunidades quilombolas de São Mateus que envolva como parceiros os governos municipal e estadual.

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