Edital de rádios comunitárias inclui quilombolas
Novo edital de rádios comunitárias quer atender comunidades isoladas, diz ministro
Brasília – Quilombos, aldeias indígenas e assentamentos de 20 estados brasileiros, têm seu primeiro edital específico para rádios comunitárias. O Ministério das Comunicações publicou hoje (10) no Diário Oficial da União, aviso de habilitação para rádios de 194 localidades que hoje não têm acesso a meios de comunicação. “Procuramos atender às comunidades que não têm nenhuma outra forma de interatividade. São comunidades afastadas, isoladas, que não têm nenhum sistema de comunicação”, destacou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, em entrevista exclusiva à Radiobrás.
O ministro também salientou o papel social das rádios comunitárias. “A programação tem que estar totalmente voltada para os interesses da comunidade, discutindo as questões mais importantes, trazendo a comunidade a participar ativamente, tem que ajudar no sistema de educação e de saúde. Ela presta um grande serviço á comunidade”, afirmou Costa.
Segundo Hélio Costa, há 3 mil rádios comunitárias no país. Outros quatro mil pedidos de habilitação ainda aguardam análise pelo governo federal. Em março, terminou o prazo do aviso de habilitação que estava aberto para a cidade de São Paulo, onde havia uma das maiores demandas por abertura de novas rádios no país e o maior número de rádios em situação irregular. Agora, o Ministério das Comunicação deve publicar um mapa com a localização geográfica de todas as associações que pleiteiam a concessão. “Quem não estiver legalizado ou caminhando para a legalização vai ser fechado”, alertou o ministro.
Os interessados em participar do novo processo de habilitação têm 45 dias, a partir de hoje, para apresentar a documentação necessária e participar do processo de seleção. É preciso preencher um formulário disponível no site do Ministério das Comunicações e pagar uma taxa de R$ 20 em qualquer agência do Banco do Brasil.
Devem ser apresentadas cópia de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), declaração especificando o endereço completo da sede da entidade, prova de que os diretores são brasileiros natos ou naturalizados e uma declaração, assinada por profissional habilitado ou pelo representante legal da entidade, confirmando as coordenadas geográficas do local de instalação da antena, em uma padronização específica.
A inscrição do novo aviso de habilitação aberto hoje poderá ser feita diretamente no edifício-sede do ministério ou via postal. Nesse caso, a documentação deve ser enviada à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco R – Anexo-B, Sala 300, Cep: 70044-900, Brasília-DF.
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